Serviços digitais pagos passam a ser válidos em toda a União Europeia

A partir de abril vai poder aceder às séries do Netflix, às músicas do Spotify, a livros eletrónicos e qualquer outra subscrição de serviços digitais no espaço europeu, tal como se estivesse "em casa".

Parece “mentira”, mas é já a partir do dia 1 de abril que os cidadãos europeus vão poder aceder ao conteúdo online, que subscreveram em sua casa, em qualquer lugar dentro da União Europeia. A medida foi anunciada pela Comissão Europeia como mais um passo na remoção das barreiras digitais entre os Estados-membros. “Onde quer que se desloque no espaço europeu, nunca mais irá perder os seus filmes favoritos, séries de televisão, transmissões desportivas, videojogos ou ebooks que tenha subscrito em casa”, pode ler-se no comunicado oficial.

Embora as regras sejam aplicadas aos serviços pagos, estas podem ser alargadass aos fornecedores de conteúdos gratuitos, como opção. As leis também vão beneficiar os fornecedores dos serviços, já que não irão precisar de adquirir licenças para os territórios onde os seus subscritores se vão deslocar.

Esta medida vai ao encontro da formação do mercado digital único dentro dos estados comunitários. Desde o ano passado que os cidadãos passaram a beneficiar da abolição das taxas de roaming, podendo fazer chamadas ou navegar pela internet por um valor igual ao seu país e em todo o território da União Europeia.