TikTok “escapa” novamente à proibição. EUA prometem defender a ordem executiva de Donald Trump

Para já, o TikTok continua a poder operar nos Estados Unidos, no entanto, o seu futuro continua incerto, uma vez que o Departamento do Comércio do país defende que fará de tudo para cumprir a ordem executiva de Donald Trump.

Um tribunal norte-americano suspendeu a ordem executiva do governo de Donald Trump que estabelecia a proibição do TikTok a partir de 12 de novembro. No entanto, o Departamento do Comércio do Estados Unidos revelou que, embora respeite a decisão, vai defender “vigorosamente” a proibição da aplicação em território norte-americano, avança a Reuters.

Na injunção preliminar, a juíza Wendy Beetlestone defende que as “descrições feitas pelo governo” acerca do TikTok como ameaça para a segurança nacional são “hipotéticas”. A decisão surge no seguimento de um processo judicial aberto por três criadores de conteúdo norte-americanos que alegavam que a proibição seria prejudicial, além de restringir a sua liberdade de expressão.

Em setembro, o TikTok tinha conseguido evitar a proibição que entraria em vigor no dia 27 desse mês. No entanto, a ordem que estabelecia a proibição a partir do dia 12 de novembro, assim como a aplicação das medidas adicionais que foram tomadas no caso do WeChat, ainda se mantinha.

A decisão do Tribunal Distrital para o distrito de Columbia surgiu após uma injunção preliminar feita pelo TikTok, onde a subsidiária da ByteDance pedia uma suspensão da ordem do governo norte-americano e voltava a alegar que a proibição era inconstitucional, uma vez que violava a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Na altura, a administração Trump afirmou que ia recorrer da decisão do tribunal e o Departamento do Comércio sublinhou que seriam tomadas medidas para defender a ordem executiva, argumentando que esta era coerente com a Lei e que seguia o interesse legítimo da segurança nacional.

Recorde-se que, embora Donald Trump tenha dado a sua “bênção” ao acordo de venda do TikTok à Oracle e ao Walmart, o presidente norte-americano revelou que poderia voltar atrás na sua decisão e não aprovar o acordo caso a ByteDance continue a deter 80% da TikTok Global.

A ByteDance tinha já indicado que a China teria de aprovar o acordo de venda , uma decisão que não é vista com "bons olhos" pelo governo do país, tendo apresentado um pedido de autorização ao Ministério do Comércio chinês para exportar a tecnologia usada na aplicação para os Estados Unidos.