União Europeia quer lei para remover conteúdos extremistas da internet

Bruxelas está a preparar legislação para obrigar os websites e redes sociais a removerem mensagens que promovam o terrorismo.

A União Europeia quer mais medidas de prevenção para evitar a propagação de mensagens e conteúdos extremistas ligados ao terrorismo e, segundo o Financial Times, está a ser elaborado um rascunho de lei que obriga as redes sociais, como o Facebook, YouTube e Twitter, a removerem todas as mensagens identificadas pelas forças policiais.

A lei poderá obrigar as redes a apagarem os conteúdos até uma hora depois de serem reportados, modificando as atuais linhas orientadoras de ação para requerimentos obrigatórios de atuação. Segundo Julian King, comissário de segurança da União Europeia, a lei será necessária visto não ter havido um progresso satisfatório e que os europeus “não podem baixar a guarda e tornarem-se complacentes” a lidar com o extremismo.

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A proposta de lei deverá ser revelada em setembro, sendo depois necessária a votação do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o que deverá acontecer nos meses seguintes.

A introdução da lei reforça as medidas que as redes sociais já têm tomado, com o YouTube a referir, por exemplo, que tem apagado os vídeos de promoção terrorista mesmo antes de serem assinalados pelas forças da autoridade.