A par com os dois novos programas instrumentais para a Ciência e a Inovação, que sustentam financeiramente a estratégia governamental apresentada este fim-de-semana, foi criado uma nova figura de Mecenato Científico, semelhante ao Mecenato Cultural, que deverá estar definida no prazo de um mês através de um diploma a ser elaborado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Maria da Graça Carvalho, Ministra da tutela, confirmou hoje que ainda não está definido qual o organismo dentro de MCES que acumulará as funções de gestão deste novo Mecenato, mas que provavelmente essa função será atribuída à Agência da Inovação.

Esta Agência é já responsável pela gestão da Reserva Fiscal que permite obter benefícios a nível do IRS para as empresas que investem na inovação, entre a coordenação de outros programas de apoio às empresas. Agora poderá vir a assumir a responsabilidade de reconhecer quais as Actividades Científicas que poderão beneficiar das doações dos novos Mecenas Científicos – que poderão ser empresas ou individuais – certificando-as com o “Certificado Ciência 2010”, também agora criado.

Reconhecendo que em Portugal o contributo do sector privado para a inovação é claramente ainda insuficiente, e tendo em mente a meta de atingir até 2010 investimentos na I&D que atinjam os 3% do PIB, o Governo quer assim criar um ambiente facilitador ao investimento privado nesta área. Desta forma, tal como acontece já no Mecenato Cultural, quem apoiar em dinheiro ou espécime as entidades certificadas gozará de benefícios fiscais.

“Com esta iniciativa pretendemos também apurar mais claramente o investimento das entidades privadas na Investigação e Desenvolvimento”, acrescentou Maria da Graça Carvalho. A Ministra admite que exista um volume significativo nesta área que não é contabilizado por ser desconhecido das várias entidades que tutelam o sector.



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