Amnistia Internacional quer "limpar" baterias das ligações a danos ambientais e abuso de direitos humanos

A organização defende que deve ser uma prioridade para empresas e governos garantir cadeias de abastecimento de baterias limpas e verdes na recuperação pós-pandemia.

A Amnistia Internacional já tinha alertado para alguns riscos associados às baterias utilizadas em  veículos elétricos e muitos dispositivos eletrónicos, e que vão muito além dos danos ambientais. As investigações realizadas pela organização de defensa dos direitos humanos expôs o negócio da extração de cobalto por crianças na República Democrática do Congo, que pode estar a entrar nas cadeias de abastecimento de algumas das maiores marcas de veículos elétricos e dispositivos eletrónicos do mundo.

Segundo a mesma fonte existem provas de que, na América do Sul, a extração de lítio representa riscos para os recursos hídricos e ecossistemas onde vivem povos indígenas, mas agora a crescente procura por tecnologias de baterias “verdes” apresenta novos riscos para o meio ambiente, incluindo poluição em zonas mineiras ou danos no fundo dos oceanos.

"Apesar de tecnologias como os veículos elétricos serem essenciais para abandonar os combustíveis fósseis, a revolução das baterias traz os seus próprios riscos para os direitos humanos e para o planeta. Este é um momento crítico para repensar a forma como as nossas economias e indústrias operam. No meio do pesadelo da pandemia, há uma oportunidade de construir um futuro mais justo e sustentável”, defende Mark Dummett, especialista em empresas e direitos humanos da Amnistia Internacional.

Por isso a organização avançou com a publicação de um conjunto de princípios para assegurar que as baterias de iões de lítio não estejam vinculadas a abusos de direitos humanos ou danos ambientais. “Estamos a convocar as empresas para que, em todas as fases das cadeias de abastecimento de baterias, façam a sua parte de forma a garantir que estão realmente a impulsionar a mudança. Os direitos humanos devem estar no centro das suas operações. Isso significará tornar as cadeias de abastecimento mais transparentes, fornecer soluções onde causaram danos ou assegurar que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre os projetos de mineração que as afetam”, avisa o mesmo especialista.

No documento Powering Change: Principles for Businesses and Governments in the Battery Value Chain (“Alimentar a Mudança: Princípios para Empresas e Governos na Cadeia de Valor das Baterias”), a Amnistia Internacional estabelece um conjunto de princípios essenciais que as empresas e os governos devem respeitar para evitar causar, contribuir ou estarem diretamente ligados a abusos de direitos humanos e danos ambientais.

O documento foi também subscrito por outras organizações e convida os fabricantes a conceber baterias que garantam uma eficiência máxima dos recursos, incluindo inovações para utilizar menos materiais e minerais, bem como a trabalhar para que o conteúdo destas seja composto por materiais 100% reciclados, a partir de processos seguros.

São ainda destacados os perigos da atividade de exploração mineira no fundo dos mares e convoca as empresas e os governos a apoiarem, de forma proactiva, uma moratória sobre a prática.

Recentemente, um relatório da Greenpeace alertou para o facto de o fundo dos oceanos estar a ser “dividido”, apesar das sérias preocupações sobre o impacto da mineração nos ecossistemas marinhos. A organização descobriu que a exploração das profundezas do mar, um bem comum global, foi monopolizada por um pequeno número de corporações, apesar das advertências dos cientistas ambientais.