ANSOL facilita pesquisa de contratos públicos por ajuste directo

Base é o nome da plataforma pública para dar conta da formação e execução dos contratos sujeitos aos códigos dos contratos públicos. A Associação do Software Livre encontrou falhas no site e criou uma alternativa que garante ser mais funcional.

A Associação Nacional para o Software Livre anunciou o lançamento de um site que pretende simplificar pesquisas e navegação no Base, uma página de Internet criada para dar acesso a informação sobre a formação e execução dos contratos sujeitos aos códigos dos contratos públicos.

A ANSOL louva o conceito por trás do Base, mas defende que o resultado revela "uma aplicação duvidosa de dinheiros públicos", sublinhando as dificuldades em pesquisar informação na plataforma. A associação sublinha que o Base não permite a pesquisa de despesas numa área específica, já que as páginas do serviço só podem ser consultadas de forma sequencial.

"Não se consegue navegar directamente para uma determinada página e a função de procura pura e simplesmente não funciona", detalha Rui Seabra, vice-presidente da associação em comunicado.

O Transparência é a resposta da associação às falhas detectadas no Base. O site pretende dar um exemplo de como deveria funcionar a plataforma de consulta de informação, na perspectiva da associação que apresenta esta "prova de conceito", suportada em tecnologia de código aberto.

O site é uma primeira versão da proposta da associação e copia a informação da plataforma original, numa interface distinta e que, para já, permite a pesquisa simplificada sobre os ajustes directos publicados no Base.

"Isto foi feito num dia de trabalho sem ter acesso directo aos dados, imagine-se o que se poderia ser feito aliando o Software Livre e uma equipa de qualidade à informação pública", garante Rui Seabra.

A ANSOL garante que esta é apenas a primeira de uma série de propostas da Associação "para demonstrar o seu apoio a uma Administração Pública" mais racional, eficaz e transparente.