Apple condenada a indemnizar empresa em 500 milhões de dólares por infração de patentes

O caso baseia-se numa acusação feita pela VirnetX, que alega que o FaceTime, VPN on Demand e o iMessage, violam propriedades intelectuais relacionadas com um sistema de comunicações seguras desenvolvido pela própria empresa.

A Apple foi condenada a pagar 502,6 milhões de dólares à VirnetX, na sequência de uma disputa legal sobre a infração de patentes. O caso, que deu entrada em tribunal em 2010, baseia-se numa acusação feita pela tecnológica, que alega que o FaceTime, VPN on Demand e o iMessage, violam propriedades intelectuais distintas, relacionadas com um sistema de comunicações seguras desenvolvido pela própria empresa. A Apple negou todas as acusações.

Ao longo dos últimos oito anos de julgamento, o caso escalou a hierarquia norte-americana dos tribunais, tendo esta última decisão emanado de uma instância federal texana.

Kendall Larsen, CEO da VirnetX, considerou o montante da indeminização "justo".

Apesar da decisão favorável à empresa, o caso deverá alongar-se por mais algum tempo, uma vez que algumas das patentes envolvidas foram dadas como inválidas por parte do United States Patent and Trademark Office, o órgão público responsável pelo registo e atribuição de patentes nos EUA. Com este dado em cima da mesa, a Apple não deverá avançar para a indemnização imediata.