Um tribunal norte-americano do Estado do Texas condenou a Apple a pagar 8 milhões de dólares por violação de patentes relativas às listas de reprodução de música usadas nos dispositivos da marca, como são o iPod, iPhone e iPad.

Em causa estão dois processos patenteados que descrevem a possibilidade de fazer download das playlists e navegar entre as faixas nelas contidas, descreve a imprensa internacional.

O processo foi intentado em Junho de 2009 por uma empresa de gestão de patentes sedeada no Texas, a Personal Audio LLC, que chamou ao banco dos réus mais duas fabricantes de equipamentos multimédia, a Coby Electronics e a Archos, e a fornecedora de serviços de streaming por satélite Sirius XM Radio.

Todas chegaram a acordo com a Personal Audio em 2010, excepto a Apple, que ao fim de dois anos vê o júri concluir que as patentes (6199076 e 7509178) são válidas e que a Apple está a violá-las.

O montante estipulado pelo tribunal é, ainda assim, bastante inferior aos 84 milhões de dólares que a empresa de gestão de patentes tinha pedido.

À decisão do tribunal, divulgada ontem pela imprensa internacional, segue-se a notícia de que o advogado que dirige a área de patentes da Apple irá abandonar a companhia, a confirmar-se a informação avançada esta manhã pela Reuters, com base numa "fonte com conhecimento da situação".

Nota da Redacção: Foram corrigidas as referências ao número das patentes.