Uma investigação do regulador britânico da concorrência concluiu que o mercado de browsers móveis não está a funcionar bem no país, nem da forma mais benéfica para consumidores e empresas e responsabiliza a Apple e a Google por isso.
A Autoridade da Concorrência e dos Mercados (CMA) concluiu nesta análise que as políticas da Apple no iOS favorecem o browser Safari, desenvolvido pela marca. A Apple exige que todos os navegadores no iOS funcionem com o seu motor de navegação WebKit, reservando para o Safari acesso preferencial a funcionalidades do software.
Além disso, o Safari vem pré-instalado no iPhone. Os utilizadores podem escolher outro browser, mas o facto disso acontecer reduz o conhecimento sobre as opções disponíveis, diz o documento citado pelo The Verge.
A investigação aponta preocupações semelhantes com a Google, pelo facto de o Chrome vir pré-instalado como o navegador predefinido na grande maioria dos dispositivos Android.
A CMA reconhece que ambas as empresas tomaram medidas que facilitam a mudança para browsers alternativos, depois de ter sido anunciada a investigação do regulador britânico e sobretudo após a apresentação de conclusões provisórias em novembro, mas diz que estas medidas “resolveram algumas, mas não todas, as preocupações relacionadas com a arquitetura de escolha”.
A investigação aponta ainda outra questão que considera um fator de distorção da concorrência. Em causa estão os acordos de partilha de receitas entre a Google e a Apple, para que o motor de busca da primeira venha predefinido nos smartphones da segunda. A CMA considera que este tipo de acordo “reduz significativamente os seus incentivos financeiros para competir”.
O relatório antecipa já algumas medidas que podem ser postas em prática para corrigir estas falhas de mercado, onde se incluem obrigar a Apple a permitir que os programadores utilizem motores de pesquisa alternativos no iOS. Outra sugestão apresentada passa por proibir os acordos de partilha de receitas entre a Apple e a Google, ou por exigir às empresas que disponibilizem um ecrã de escolha de browser no momento em que um iPhone é configurado pela primeira vez.
Numa investigação paralela, a CMA está a determinar se Apple e Google devem ser considerados operadores com um poder de mercado dominante, segundo a nova lei britânica dos mercados digitais e da concorrência que segue a mesma lógica da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia. Os chamados “gatekeepers” são sujeitos a regras específicas e mais apertadas, por causa do seu poder para distorcer o mercado, e são também alvos de potenciais de multas mais pesadas, caso não as cumpram..
Esta investigação deve ficar concluída durante o ano, e como já reconheceu a CMA, se as duas empresas forem consideradas operadores com poder de mercado dominante isso dará o mote para que lhes sejam aplicadas medidas específicas, como por exemplo, as que sugerem o relatório da investigação já concluída.
Comentários