Apple e Samsung multadas no Brasil por não incluírem carregadores na caixa dos smartphones

A decisão surge após uma investigação do Procon Fortaleza, levada a cabo em agosto do ano passado. As multas aplicadas à Apple e Samsung perfazem um valor equivalente a mais de 4,2 milhões de euros.

A Apple e a Samsung foram multadas no Brasil por não incluírem carregadores na caixa dos smartphones que vendem. De acordo com a decisão do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), o total das multas aplicadas a cada uma das empresas chega a quase 26 milhões de reais, o equivalente a mais de 4,2 milhões de euros.

Em comunicado, a entidade explica que, em agosto do ano passado, levou a cabo uma investigação em várias lojas, onde verificou a prática. Foram também identificadas “irregularidades e danos aos clientes”, incluindo falta de informação e “vantagem manifestamente excessiva exigida para o consumidor”.

O Procon verificou ainda a prática de “venda casada”, onde a compra de um determinado produto está condicionada à compra de outro, e que é proibida no Brasil, segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Por um lado, uma vez que esta não é a primeira vez que a Samsung é visada pelo Procom, a empresa foi multada em mais de 15,5 milhões de reais, o equivalente a mais de 2,5 milhões de euros.

Por outro, a coima aplicada à Apple rondou inicialmente o mesmo valor, mas como esta foi a primeira vez que a empresa foi visada pela Procon Fortaleza em específico, a multa desceu para mais de 10,3 milhões de reais, que correspondem a mais de 1,6 milhões de euros. Ambas as tecnológicas terão oportunidade de recorrer das multas aplicadas.

Recorde-se que, em março do ano passado, a Apple já tinha sido multada por não incluir carregadores nas caixas do iPhone, neste caso pela Procon São Paulo.