Apple obrigada a restituir conta de developer à Epic Games

Depois de ter encerrado a conta à Epic Games que permitia desenvolver jogos e apps para iOS, a Apple teve de voltar atrás na decisão para cumprir as leis da União Europeia.

Na Epic Games, a criadora do popular Fortnite, o cargo de engenheiro de software tem direito a um salário anual de 208.438 dólares.

A Apple lançou a importante atualização iOS 17.4 que adequa o sistema operativo do iPhone para cumprir as novas regras de DMA impostas pela União Europeia. Passa a ser possível instalar outras lojas de aplicações, browsers e sistemas de pagamentos por defeito em alternativa aos da Apple. Neste contexto, a Epic Games cantou vitória e a prometeu o regresso de Fortnite e a sua loja digital ao ecossistema iOS, pelo menos na União Europeia.

Mas a empresa da maçã ainda teve uma palavra a dizer, cortando o acesso à conta de developer da Epic Games, introduzindo um novo capítulo no confronto entre as duas empresas. A editora de Fortnite denunciou publicamente a conduta da Apple, mostrando uma troca de emails entre os advogados das empresas. A decisão teve por base a quebra de confiança na Epic e na forma como o seu líder, Tim Sweeney, fez críticas públicas à forma como a Apple apresentou o seu plano de cumprimento do DMA.

Poucos dias depois da decisão, a Apple voltou atrás e restituiu as credenciais à Epic Games para operar no iOS. A decisão foi vista pela editora de videojogos como um desafio às novas regras da União Europeia, mas a sua primeira grande vitória. Após a decisão da Apple em bloquear a Epic, Bruxelas reagiu de imediato que iria investigar o caso e pedir explicações. Thierry Breton, Comissário Europeu do Mercado Interno, alertou as grandes plataformas sobre as ameaças aos developers e que iria dar prioridade à investigação deste caso.  

“Depois de um inquérito da Comissão Europeia, a Apple notificou Bruxelas e a Epic que iria restaurar o acesso para trazer de volta Fortnite e a aplicação da Epic Games Store para a Europa, dentro da lei da DMA”, publicou Tim Sweeney na rede social X, reforçando a grande vitória da nova lei e da liberdade dos developers em terem uma voz ativa.

Numa nota de atualização no seu website, a Epic Games diz que a decisão da Apple de voltar atrás e devolver as credenciais envia um sinal forte aos developers de que a Comissão Europeia vai atuar com firmeza perante o DMA e responsabilizar os atos dos chamados gatekeepers. A empresa diz que vai continuar a trabalhar como planeado para lançar a sua plataforma de apps e Fortnite em iOS na Europa.