Apple volta a ser acusada de infringir patentes e é condenada a pagar mais de 500 milhões de dólares

O caso Apple vs. VirnetX parece não ter um fim à vista. A empresa da maçã já revelou que vai recorrer da decisão do tribunal, sublinhando também que “casos como este servem apenas para sufocar o processo de inovação e prejudicar os consumidores”.

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A Apple tem vindo a enfrentar uma longa batalha legal contra a VirnetX. Desde 2010 que a empresa alega que a gigante de Cupertino está a violar quatro propriedades intelectuais distintas relacionadas com um sistema de comunicações seguras que tinha desenvolvido. Agora, no mais recente capítulo da batalha, um tribunal norte-americano decidiu que a Apple terá de pagar uma indemnização de 502,8 milhões de dólares à VirnetX.

Desta vez está em questão o VPN on Demand, uma funcionalidade do iOS que permite aos utilizadores ligarem-se a uma rede virtual privada. Em declarações à Bloomberg, um porta-voz da Apple indicou que a empresa vai recorrer da decisão do tribunal, sublinhando ainda que “casos como este servem apenas para sufocar o processo de inovação e prejudicar os consumidores”.

Em 2016, a Apple viu-se obrigada a pagar uma indemnização no valor de 302,4 milhões de dólares à VirnetX, num processo em que foi acusada de ter infringido uma patente com a tecnologia usada para ligar os utilizadores do FaceTime durante uma chamada de vídeo.

Como resultado, a Apple teve de deixar de usar a tecnologia peer-to-peer a que recorria até então, passando a usar os servidores da Akamai. A troca acabou por encarecer o processo, levando ao surgimento de problemas na utilização do FaceTime que forçaram vários utilizadores a ter de atualizar para o iOS 7.

Por sua vez, as falhas no FaceTime estiveram na origem de um outro processo judicial em 2017, no qual a empresa da maçã concordou em pagar 18 milhões de dólares em indemnizações para resolvê-lo.

Em 2018, a VirnetX voltou a tribunal para acusar novamente a Apple de violar as suas propriedades intelectuais. A empresa da maçã negou todas as acusações, mas o tribunal condenou-a a pagar 502,6 milhões de dólares. No entanto, a Apple não avançou para a indemnização imediata e, um ano mais tarde, o tribunal voltou atrás na sua decisão após uma análise mais aprofundada da situação.

Recorde-se que a Apple não foi a única a ser acusada pela VirnetX de infração de patentes. Em 2010, a empresa levou a Microsoft a tribunal e a gigante tecnologia viu-se obrigada a pagar uma indemnização que acabou por alcançar os 200 milhões de dólares.