
A petição é assinada por centenas de artistas e tenta sensibilizar o Governo para a necessidade de rever a lei e adequá-la à competição desleal dos conteúdos não legais que floresce nos serviços multimédia, como o YouTube ou o Tumblr.
Citada por vários meios, a petição defende mesmo que estes sites “cresceram e geraram enormes lucros”, à conta da gigantesca quantidade de conteúdos que estão no limite da legalidade e que por causa disso permanecessem no serviço ou demoram a ser removidos.
A legislação norte-americana antipirataria foi criada em 1998 e como tal os artistas considerem que não tem instrumentos para dar resposta aos desafios que hoje se colocam na indústria.
Em Portugal um movimento semelhante pressionou alterações nesta área, concretizadas numa nova lei da cópia privada. Mais recentemente um memorando que juntou indústria, operadores e autoridades veio agilizar o processo de bloqueio de sites que dão acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor sem a respetiva autorização.
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