ASAE volta a fiscalizar preços da Black Friday e instaura 52 processos de contraordenação a lojas e websites

Este ano, a ASAE instaurou menos 5 processos do que em 2019, tendo verificado várias infrações como o desrespeito da regras de anúncio de venda com redução de preços e o incumprimento das regras sobre as promoções.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação na sequência de uma operação de fiscalização sobre saldos, liquidações, promoções e reduções de preços no âmbito da Black Friday. O derespeito das regras verificou-se tanto em websites como nas lojas físicas, depois de fiscalizados cerca de 400 operadores económicos.

Durante esta fiscalização, denominada operação Black Friday, a ASAE detetou várias infrações desde o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras sobre as promoções ou falta de fornecimento da informação pré-contratual, segundo refere a Autoridade num comunicado divulgado esta segunda-feira.

A utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico foram outras das infrações detetadas nesta operação dirigida a lojas físicas e vendas online.

Realizada nas últimas semanas, a operação Black Friday vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de COVID-19. No comunicado, a ASAE sublinha que, “apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas” nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, “continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores”.

Em 2019, a ASAE instaurou mais processos do que este ano, 57. Na altura,  fiscalizou 387 operadores económicos.