Banco de Portugal avisa para riscos de fraude nos investimento em criptoativos

O alerta surge uma semana depois das autoridades europeias de supervisão terem destacado os riscos elevados de investimentos em criptomoedas.

Além dos esquemas de enriquecimento rápido mais “tradicionais”, com a popularização das criptomoedas, começaram a surgir novas formas para os burlões atacarem, sobretudo pessoas com menos conhecimentos acerca da forma como funciona esta tecnologia. As redes sociais são frequentemente utilizadas pelos cibercriminosos, com promessas de ganhos avultados e em tempo recorde. Há também espaço para esquemas onde os burlões criam versões falsas de plataformas populares de criptomoedas ou de NFTs, assim como campanhas que se tentam aproveitar da bondade das vítimas. · Tek

"Viu um anúncio numa página de internet ou nas redes sociais com uma oferta imperdível e um investimento em criptoativos que lhe permitirá aumentar as suas poupanças de um dia para o outro? Esteja alerta! É provável que se trate de uma fraude para o convencer a investir dinheiro em troca de retornos avultados que nunca chegam". O alerta é do Banco de Portugal, que avisa os utilizadores para as fraudes que se multiplicam nos investimentos em criptoativos.

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Na semana passada foram as autoridades europeias de supervisão a fazer um alerta semelhante. O grupo inclui a Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) que explicavam que os criptoativos e serviços de criptoativos não são todos iguais e, embora esteja em vigor na União Europeia o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), “muitos destes ativos continuam a ser voláteis e altamente arriscados”, podendo “não ser adequados para todos os consumidores como forma de investimento, pagamento ou troca”.

Na nota publicada no site do Banco de Portugal o aviso indica ainda que "é frequente burlões fazerem-se passar por representantes de entidades que alegadamente gerem investimentos em criptoativos ou que se disponibilizam para ajudar na recuperação de criptoativos supostamente detidos".

Na explicação, a entidade recorda que os criptoativos ou ativos virtuais (por exemplo, Bitcoin, Ethereum, PAX Gold) são representações digitais de valores ou direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Mas que apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, "não têm curso legal em Portugal, pelo que ninguém é obrigado a aceitar pagamentos em ativos virtuais".

"Os ativos virtuais não são garantidos pelo Banco de Portugal nem por nenhuma outra autoridade nacional ou europeia", explica a nota do Banco de Portugal.

O número de fraudes com criptomoedas está a aumentar, à medida que as principais moedas virtuais valorizam para valores recorde, como acontece com a Bitcoin, e com a ajuda da Inteligência Artificial para reforçar as ferramentas de ataque usadas pelos hackers.

Fraudes em criptomoedas: como funcionam e como pode proteger-se

A volatilidade dos ativos virtuais é uma das suas principais fragilidade. Em caso de desvalorização parcial ou total desses ativos, não existe um fundo que cubra eventuais perdas, pelo que são os utilizadores a suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos, lembra o Banco de Portugal.

As fraudes mais comuns passam pela divulgação de investimentos através de anúncios e contactos nas redes sociais. "Existem diversas páginas e plataformas online fraudulentas que promovem investimentos em criptoativos e garantem elevada rentabilidade, sem riscos associados", refere a nota. 

O uso abusivo de imagens de pessoas conhecidas do grande público, que alegadamente tiveram grandes quantias com os investimentos, faz parte do modo de operação. "Por vezes, as imagens, vídeos ou áudios com os testemunhos de sucesso são manipulados com recurso a inteligência artificial (deepfakes), não sendo possível, à partida, distingui-los de um testemunho real".

Os ataques recorrem também ao pedido de contactos para promover investimentos progressivos, começando por transferências de baixo valor, que podem ser acompanhados e que depois incentivam os utilizadores a fazer investimentos cada vez maiores, podendo atingir milhares de euros.

Nestes esquemas, quando é pedido o levantamento do investimento pode ser exigido o pagamento de "taxas" elevadas, mas "invariavelmente, os burlões deixam de estar contactáveis, as plataformas online desaparecem, e o dinheiro investido nunca chega a ser devolvido". É também habitual que as plataformas sejam substituídas por outras, com nome, endereço e aspecto gráfico diferentes.

Cautela na avaliação dos investimentos

O Banco de Portugal deixa alguns conselhos sobre como os investidores podem proteger-se nestes esquemas, a começar pela recomendação para que não tomem decisões financeiras apenas com base em recomendações obtidas online.

"Adote uma atitude crítica em relação à informação obtida online, que pode ser enganosa e utilizar informação e testemunhos manipulados. Não responda a mensagens não solicitadas e bloqueie ou denuncie o número de telemóvel/perfil. Não partilhe dados pessoais com contactos online", refere

A lógica do "negócio da China" aplicada noutras fraudes é também referida. "Seja cauteloso perante ofertas irrecusáveis, com promessas de ganhos significativos e imediatos, pois, frequentemente, correspondem a situações de fraude".

Se não encontrar entidades reais, confiáveis e estabilizadas no mercado é também preciso ter cautela redobrada. "Desconfie se não encontrar uma morada, contactos telefónicos ou a informação legal sobre a entidade. Tenha em consideração que grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontra sediada em Portugal, pelo que uma eventual resolução de conflitos poderá estar fora da competência das autoridades nacionais".

A entidade lembra que "não há nenhum supervisor que verifique se estas entidades são sólidas e capazes de cumprir os seus compromissos a médio e a longo prazo", ou que garanta a informação correcta sobre os serviços e riscos, como acontece com outros produtos financeiros.

"O Banco de Portugal é a autoridade nacional competente para a supervisão das entidades que, a 30 de dezembro de 2024, se encontravam registadas e com início de atividade comunicada, exercem certas atividades com ativos virtuais em Portugal, mas apenas para fins de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo", lembra a mesma nota.

"O Banco de Portugal não tem competências para fiscalizar se estas entidades são sólidas e se prestam todas as informações aos clientes", refere a mesma fonte.

Deixa ainda algumas recomendações básicas, como a não partilha de dados pessoais e o contacto ao banco ou a outro prestador de serviços de pagamento caso detete na conta movimentos que não autorizou. Se for vítima de fraude, pode denunciar a situação ao órgão de polícia criminal mais próximo (PSP, GNR ou PJ) ou ao Ministério Público.