Chips: Taiwan acelera lei para se proteger de espionagem chinesa

A tensão China/Taiwan tem-se estendido à defesa de propriedade intelectual, com o Primeiro-Ministro de Taiwan a assumir publicamente que quer acelerar a lei que vai aumentar para 12 anos as penas de prisão para ações de espionagem sobre tecnologias críticas, como as da TSMC.

O primeiro-ministro de Taiwan apelou a uma tramitação rápida da nova legislação que o país tem vindo a preparar para se proteger das tentativas dos vizinhos chineses, para copiarem tecnologias desenvolvidas no país, na área dos semicondutores.

Taiwan é o berço da gigante TSMC, que controla mais de metade do mercado mundial de semicondutores e 92% da capacidade de produção das gerações de chips mais modernos e valiosos do mercado, usados em smartphones e computadores de última geração, por exemplo.

A fragilidade das cadeias de abastecimento nesta área, exposta pela pandemia, levou todas as empresas do sector a reforçar investimento, incluindo a própria TSMC, que não quer ficar para trás nesta corrida e fez com que os países percebessem ainda mais o valor destes ativos. A empresa tem um plano de investimento de 100 mil milhões de dólares a três anos, para reforçar a capacidade de produção de semicondutores e acelerar caminho nas tecnologias mais modernas. Em 2021 começou a produção de chips a três nanómetros e começou a investigação e testes nos dois nanómetros, áreas onde a concorrência é pouca ou nenhuma.

Enquanto isso, Taiwan tem vindo a preparar legislação para reforçar as penas para crimes relacionados com o roubo de tecnologia. Como recorda a Reuters, em fevereiro foi apresentada uma proposta de revisão à Lei de Segurança Nacional, que prevê a introdução de penas de prisão até 12 anos, para quem divulgar informação confidencial sobre tecnologias críticas.

A agência adianta que o Primeiro-ministro lançou agora um apelo para que a revisão legal se faça rapidamente, sublinhando que a ameaça “cadeia de abastecimento vermelha”, numa referência à cor do Partido Comunista Chinês, precisa de uma dissuasão eficaz.

No apelo lançado esta segunda-feira, o gabinete do primeiro-ministro sublinha que a China tem usado vários métodos para roubar tecnologia desenvolvida em Taiwan, como espionagem ou roubo de talento, ações que as autoridades têm de reprimir e investigar. O responsável refere que já pediu ao ministro da justiça para trabalhar com o Parlamento nas revisões à lei proposta, para que a aprovação seja assegurada tão brevemente quanto possível.

Na economia e assuntos internos, o primeiro-ministro de Taiwan refere que também há trabalho a fazer, aumentando as sanções para as empresas chinesas que se fazem passar por empresas taiwanesas para caçar talentos.