O Conselho Europeu aprovou esta segunda-feira uma diretiva que amplia em 20 anos a proteção às obras de artistas e interpretes. Os direitos para os performers passam assim a vigorar por 70 anos, o mesmo período vigente para os autores.

A nova norma foi aprovada por maioria, com os votos contra da Bélgica, República Checa, Holanda, Luxemburgo, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia, e com a abstenção da Áustria e da Estónia.

Em comunicado o Conselho Europeu refere que a diretiva pretende aumentar o nível de proteção dos intérpretes, reconhecendo o valor das suas contribuições artísticas e criativas.

"Os artistas geralmente começam as suas carreiras muito cedo e os atuais termos de proteção por 50 anos muitas vezes não cobriam as suas performances durante toda a sua vida", justificam os ministros da União Europeia.

Os estados-membros terão agora dois anos para trasporem a nova directiva, informa o comunicado.

A decisão já foi felicitada pela IFPI, que a qualifica como "especialmente importante" numa altura em que a Internet faz com que a música seja difundida amplamente.

A nova norma dá aos artistas e produtores “o tratamento que merecem” e reduz a diferença existente entre os músicos europeus e os seus colegas internacionais.




Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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