Dois terços das queixas da SCO contra a IBM caem por terra

5 jul 2006 14:22

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Quase duzentas das 293 queixas da SCO contra a IBM caíram por terra depois do juiz encarregue de apreciar as acusações as ter considerado mal fundamentadas e não ter visto na empresa queixosa a capacidade para fornecer detalhes que colmatassem as dúvidas.

O já longo processo judicial que opõem a SCO e a IBM conheceu recentemente um novo avanço com o afastamento de quase dois terços das queixas da SCO contra a Big Blue.

As quase 200 queixas eliminadas (198) integram um leque de 293 acusações relativamente ao alegado roubo por parte da IBM de propriedade intelectual da SCO. De acordo com a acusação, o código terá sido copiado do Unix para posterior utilização na criação do sistema operativo Linux.

De acordo com a apreciação do juiz Brooke Wells, divulgada num relatório de 39 páginas, a maioria das queixas em questão revelam-se mal fundamentadas e deixam por isso de integrar o processo.

A decisão baseia-se na falta de capacidade da empresa queixosa para apresentar informação detalhada sobre as partes do software IBM que infringem a sua propriedade intelectual, justifica o juiz.

"O tribunal considera os argumentos da SCO pouco persuasivos", refere o relatório. O mesmo documento considera inaceitável que a SCO tenha contornado um pedido de informação sobre o código indevidamente utilizado respondendo: "desculpem, nós não vos vamos dizer o que fizeram mal porque vocês já sabem".

Por avaliar estão ainda outras 100 queixas que não chegam a julgamento antes de Fevereiro de 2007. Entretanto, a IBM mantém a estratégia e continua a apresentar pedidos de apreciação das queixas com a intenção de confrontar a sua autenticidade antes de arrancar o julgamento.

Recorde-se que a SCO pede à IBM uma indemnização por danos na ordem dos 5 mil milhões de dólares.