Domínio sobre patentes dá origem a novo processo da Nokia contra a Qualcomm

A Nokia e Qualcomm estão a enfrentar-se numa nova batalha jurídica, desta vez no mercado europeu. Em causa estão acusações da fabricante finlandesa que acusam a empresa americana de "exaustão de patentes" na União Europeia.

A batalha legal entre a Nokia e a Qualcomm ganha hoje nova dimensão depois da fabricante europeia anunciar que interpôs processos judiciais na Alemanha e Holanda contra a empresa norte-americana por "exaustão de patentes" na União Europeia. As queixas da Nokia prendem-se com o licenciamento de chips fabricados pela Texas Instruments.



Se as queixas da Nokia forem bem sucedidas, a Qualcomm vê-se obrigada a deixar de invocar as patentes na hora de "forçar" as empresas a utilizarem os referidos chips, nomeadamente a fabricante finlandesa.



A Qualcomm detém o registo de propriedade intelectual de tecnologias largamente utilizadas pelas mais conhecidas fabricantes de telemóveis mundiais. Contudo, tem sido acusada por algumas destas empresas de "utilizar meios pouco razoáveis e não discriminatórios" no que diz respeito ao licenciamento destas patentes.



De acordo com a doutrina de "exaustão de patentes", depois dos direitos de propriedade intelectual concederem o "monopólio" de comercialização de produtos, e o mesmo ser colocado no mercado, não se justifica que o titular continue a utilizar o seu direito, para controlar a circulação ou uso dos produtos que já pôs em circulação, explica o texto "O «Esgotamento do direito» e as «Importações paralelas»" do advogado Pedro Sousa e Silva.



Desde o início dos anos 90, a Nokia já investiu aproximadamente 30 mil milhões de euros em investigação e desenvolvimento tendo já formado um portfólio de cerca de 11 mil famílias de patentes.

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