Durão Barroso recebe protesto da indústria por abandonar revisão de taxa aplicada aos dispositivos electrónicos

15 fev 2007 14:50

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A taxa paga pelos fabricantes para compensar os autores pela cópia privada motivou um protesto de 7 representantes de peso da indústria junto de Durão Barroso, que arquivou a revisão. Numa carta as empresas pedem que o processo seja retomado.

Um conjunto de sete empresas da área da electrónica escreveu ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a solicitar uma intervenção pessoal no reagendamento da revisão legislativa da taxa aplicada aos fabricantes de dispositivos electrónicos como compensação pela cópia privada de conteúdos.

A revisão da legislação começou a ser discutida em Dezembro de 2006, mas acabou por ser abandonada depois de um pedido francês de mais tempo de reflexão, numa manobra que terá tido como principal objectivo travar o processo.

A legislação em vigor, que afecta cerca de 20 países europeus, define uma taxa considerada pelas empresas "excessiva e injustificada", que visa compensar os artistas pelos direitos de propriedade intelectual.

"Gostaríamos de requerer uma reunião consigo para ouvirmos como pretende proceder, ou para entender as razões que levaram a Comissão a não continuar a sua acção", diz a carta, tornada pública pelo grupo.

A iniciativa reúne no mesmo protesto a Philips, Nokia, Hewlett-Packard, Intel, Sony-Ericsson, Matsushita e Sony, que garantem expressar o sentimento da indústria relativamente à questão.

"A confiança da indústria foi abalada com o súbito afastamento das reformas propostas, pelo que esperamos de si a liderança pessoal na retoma do processo de reforma", acrescenta o documento que sublinha o facto de por diversas vezes a própria Comissão Europeia ter já reconhecido a necessidade de reformar a taxa.