A novela Epic Games e Apple está longe de chegar a uma conclusão e o próximo capítulo muda agora para o palco da União Europeia. A produtora de Fortnite instaurou um processo de antitrust à Apple na Comissão Europeia, procurando combater por práticas mais justas na plataforma digital da empresa da maçã, tanto para developers como consumidores, disse a Epic Games.

A Epic Games acusa a Apple de simplesmente impedir a concorrência na sua plataforma, com restrições impostas aos estúdios. “Através uma série de restrições anti-concorrenciais, a Apple não só prejudicou, mas eliminou por completo a concorrência na distribuição de apps e processos de pagamento”, lê-se no comunicado. A empresa liderada por Tim Sweeney afirma ainda que a Apple utiliza o controlo do ecossistema iOS para se beneficiar, ao mesmo tempo que bloqueia os concorrentes. “A sua conduta é um abuso de uma posição dominante e uma violação das leis da concorrência da União Europeia”, acrescenta.

A produtora de Fortnite, que refere ter submetido os processos legais nos Estados Unidos e Austrália, assim como recentemente no Reino Unido, destaca que o que está em jogo é o futuro das plataformas mobile. “Os consumidores têm o direito de instalar as apps das fontes à sua escolha e os developers têm o direito de competir por um Marketplace mais justo. Não iremos ficar parados e deixar a Apple usar o domínio na sua plataforma para controlar aquilo que deveria ser um campo de jogo digital nivelado”, refere o líder da empresa.

tek epic vs apple
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Tim Sweeney salienta que a situação é má para os consumidores, que estão a pagar preços inflacionados devido à falta de concorrência entre as lojas e no processo de pagamentos dentro das apps. Por outro lado, destaca que é mau para os developers, cujos meios de subsistência dependem muitas vezes da discrição total da Apple de quem permite estar na plataforma iOS e nos respetivos termos.

De recordar que este conflito tem sido arrastado ao longo do último ano, e não tem final à vista. As audições em tribunal, nos Estados Unidos, não levaram a decisões e o processo só deve estar terminado no próximo verão.

A Epic Games diz-se prejudicada pelas restrições anti-concorrenciais da Apple tanto na distribuição de aplicações como no sistema de pagamentos. “Quando a Epic deu aos jogadores de Fortnite de iOS a escolha entre o sistema de pagamento da Apple e o direto à Epic, passando os descontos diretamente para os utilizadores, a Apple retaliou ao bloquear as atualizações de Fortnite. Quando a Epic pensou em levar a Epic Games Store para iOS, a Apple recusou”, aponta a editora. Por outro lado, acusa a empresa liderada por Tim Cook de lançar o seu próprio serviço de distribuição de jogos, o Apple Arcade, mas impediu que a concorrência, incluindo a Epic, de fazer o mesmo.

Por tudo isto, a Epic pediu à Comissão Europeia que obrigasse a Apple a mudar a sua conduta antitrust. Neste caso, a empresa de Fortnite não procura ser recompensada pela Apple, pelos prejuízos sofridos, ao contrário do seu caso nos Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, mas está “simplesmente à procura de acesso justo e competição que irá beneficiar consumidores e developers”.