A Espanha anunciou novas regras relativas à publicidade sobre criptoativos, incluindo campanhas levadas a cabo por influencers em redes sociais, com o objetivo de assegurar que os investidores estão cientes dos riscos.

Assim, a partir de 17 de fevereiro, a Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV) passa a requerer aos indivíduos e empresas que a notifiquem pelo menos 10 dias antes de realizarem “campanhas publicitárias massivas” que se destinem a 100.000 ou mais pessoas.

A CNMV explica que o objetivo é fazer com “que a publicidade a estes produtos ofereça informação verídica, compreensível e não enganosa, incluindo de forma visível os riscos associados aos mesmos”.

De acordo com a entidade, a informação acerca dos riscos deve ser destacada nas campanhas, por exemplo, através de avisos que indicam que “o investimento em criptoativos não está regulado, pode não ser adequado a todos investidores e que a totalidade do valor investido pode ser perdida.

Para lá de campanhas publicitárias massivas, a CNMV indica que as restantes campanhas também estão sujeitas à sua supervisão, se bem que não necessitem de uma comunicação prévia.

Entre as exceções às novas regras incluem-se campanhas sobre criptoativos que não sejam objeto de investimento, tokens não fungíveis (NFTs), assim como análises feitas por especialistas.

As regras também se aplicam a fornecedores de serviços de criptoativos, assim como a qualquer indivíduo que esteja a levar a cabo uma campanha publicitária por si próprio ou em nome de entidades terceiras. Aqui incluem-se influencers com mais de 100.000 seguidores que são pagos para promover criptoativos através de campanhas publicitárias pagas.

Olhado para o panorama português, o SAPO TEK entrou em contacto com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para saber se estão a ser consideradas medidas semelhantes para Portugal e está a aguardar resposta.