Desde o início do ano e até setembro, as medidas postas no terreno no âmbito do PGETIC permitiram poupanças TIC de 56 milhões de euros, um valor que se aproxima do total previsto para este ano e que faz as contas ao impacto das medidas de otimização alinhadas em cada ministério, no respetivo plano sectorial.



Para todo o ano de 2014, os objetivos de poupanças TIC traçados no âmbito do PGETIC são de 69 milhões de euros. As poupanças não TIC - com impacto num contexto que vá para além da despesa direta em tecnologia - foram estimadas em 50 milhões de euros. O objetivo já foi ultrapassado.



Em setembro o impacto global na AP das poupanças atingidas com a otimização das TIC já tinha atingido os 52 milhões de euros, adiantou ao TeK André Vasconcelos, representante da AMA na comissão executiva do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos com as TIC (PGETIC).



Para as poupanças atingidas contribuem várias medidas. Uma das que assume maior destaque, ainda que de forma direta não gere poupanças, é o escrutínio de todos os projetos de despesa desejados pelos diversos organismos da AP. "Uma das medidas importantes entre as que já implementámos, nem sempre bem entendida na própria Administração Pública, mas que é hoje bastante utilizada até como driver para outras é a medida 6 - avaliação prévia dos projetos e despesas TIC na Administração Pública", reconhece André Vasconcelos.


A regra está em vigor desde setembro de 2012 e o processo corre numa plataforma controlada e gerida pela AMA, onde é verificado se os projetos estão alinhados com os planos sectoriais definidos por cada ministério e com as guidlines definidas para a Administração Pública. É também nesta fase que se verificam outros aspectos, como a existência de alternativas open source nas despesas com software, ou se estão garantidas normas abertas.


A introdução deste filtro será, até à data, um dos passos mais relevantes do PGETIC, indispensável para assegurar um alinhamento estratégico na despesa TIC, assegura André Vasconcelos. Se nuns ministérios a função informática já está muito centralizada num organismo, noutros não é assim e persistem 30 a 40 organismos, cada um com a sua estrutura de suporte informático. A dispersão cria desafios à governação e torna menos natural o desejado alinhamento estratégico, detalha o responsável.


"É uma medida extremamente instrumental mas muito importante. Em si pode não trazer muito valor, mas é a medida que nos permite implementar a estratégia", acrescenta André Vasconcelos.


Desde que a regra de avaliação prévia de todos os projetos TIC com valor superior a 10 mil euros entrou em vigor, foram submetidos à plataforma de análise 2.988 pedidos, relativos a projetos no valor de 552,7 milhões de euros.

As poupanças contabilizadas medem o impacto assegurado pelo seguimento das guidlines da AP para o investimento em TIC e dos planos sectoriais traçados por cada ministério e ascendiam, até ao início de outubro, a 18,1 milhões de euros.


Embora uma das críticas ao plano de racionalização de custos acuse o Governo de alcançar poupanças bloqueando investimentos, André Vasconcelos garante que a lógica tem sido mais a de adequar que a de chumbar. "Tem-se evitado chumbar muitos projetos e seguir mais uma política de coaching e de aprendizagem, fazendo com que os projetos sejam revistos e possam depois ser aprovados, já alinhados com a estratégia".


Até à data foram, ainda assim, chumbados ou cancelados projetos no valor de 9,9 milhões de euros.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira