
Terminou ontem o prazo estipulado pelas autoridades norte-americanas para continuarem a monitorizar as práticas monopolistas da Microsoft, na sequência de um processo judicial que condenou a dona do Windows por abuso de posição dominante.
A medida resultou de um acordo judicial com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos assinado em 2002 e serviu para garantir que a empresa não voltava a abusar da posição privilegiada que assegurava no mercado naquela altura.
Nove anos depois o mundo do software e da Internet sofreu algumas mudanças interessantes e a posição da Microsoft também já não é a mesma. Pelo menos em alguns mercados.
A mudança mais relevante é mesmo a que os anos trouxeram à navegação Web. À data do acordo o Internet Explorer dominava 95 por cento do mercado, em Abril a NetApplications garantia que a fabricante somava uma quota de 55 por cento, seguida pela Mozilla, que conseguia no mesmo período 21,6 por cento para o Firefox.
No Windows as mudanças são bem menos expressivas e o sistema operativo Windows continua a controlar a esmagadora maioria do mercado, com uma quota de quase 94 por cento em 2002 e de 91,1 por cento em 2011. A versão móvel do software - rebaptizada de Windows Phone e parceira da Nokia para o futuro - nunca conseguiu tanto sucesso, mesmo com várias mudanças de rota ao longo dos últimos anos.
No acordo que assinou em 2002 com o Departamento de Justiça norte-americano, a Microsoft ficava obrigada a fornecer informação técnica fiável aos concorrentes, de modo a que estes pudessem desenvolver produtos e integrá-los com o sistema operativo de forma eficiente e competitiva, relativamente aos produtos da própria Microsoft. Nos termos do acordo a Microsoft comprometeu-se igualmente a não pressionar os fabricantes de hardware a preferirem os seus produtos.
Na Europa a Comissão Europeia conduziu um processo idêntico que levou à aplicação de três multas à Microsoft e também acabou por culminar num acordo.
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