As matérias-primas críticas são de extrema importância económica, alimentando diversos sectores e ecossistemas da indústria, sendo fundamentais para o funcionamento de tecnologias que usamos no dia-a-dia. São matérias que passam ao lado da maioria das pessoas, mas que a sua recolha é dispendiosa e apresenta elevados riscos. O tungstênio é o elemento que permite os smartphones vibrarem. O gálio e o índio são responsáveis pela tecnologia LED dos ecrãs e lâmpadas. Os semicondutores necessitam de metal de silicone. E o lítio é usado nas baterias dos automóveis elétricos.

Com estes exemplos, a Comissão Europeia quer que a Europa deixe de ficar dependente de terceiros no acesso a estas matérias-primas críticas para a tecnologia e estabeleceu um novo plano. O objetivo é introduzir uma nova estratégia industrial para a Europa, reforçando a sua autonomia, ao mesmo tempo que visa uma transição para energias verdes, que substituam a dependência dos combustíveis fósseis. No seu documento de estratégia encontram-se algumas das medidas que a comissão vai introduzir.

De forma a diminuir a dependência externa, mas sobretudo a pressão ambiental, a CE incentiva à redução e reutilização das matérias-primas antes mesmo de as reciclar. O seu plano de ação visa reduzir essa dependência de outros países, mas para isso precisa de diversificar o fornecimento de matérias primárias e secundárias, com melhor eficiência da gestão dos recursos e a sua circulação.

A CE listou 30 matérias-primas que considera críticas para o desempenho económico e os desafios do seu fornecimento, baseado na sua aplicação industrial. Na lista, consta pela primeira vez o lítio, essencial para as baterias utilizadas nos automóveis. E refere mesmo que a Europa vai precisar de 18 vezes mais lítio em 2030 e mais 60 vezes que atualmente em 2050. E para isso, não se pode deixar de estar dependente dos combustíveis fósseis, para passar a depender das matérias-primas críticas.

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“Não podemos ficar inteiramente dependentes de países terceiros, ou mesmo de alguns materiais raros da Terra recolhidos em apenas um país. Ao diversificar a cadeia de fornecimento de terceiros, e desenvolver a própria capacidade da União Europeia em extrair, processar, reciclar, refinar e separar os materiais raros terrestres, podermos tornar-nos mais resilientes e sustentáveis”, salienta Thierry Breton, Comissário do Mercado Interno.

Entre as medidas a serem introduzidas nas próximas semanas, está a formação da European Raw Materials Alliance, num esforço de juntar os principais players da indústria. O primeiro foco da aliança é aumentar a resiliência da União europeia nos materiais raros, vitais para os ecossistemas das energias renováveis, defesa e espaço. Com o tempo, poderá expandir-se para outras necessidades.

E para avaliar melhor os recursos domésticos, a CE vai trabalhar com os Estados-membros e regiões para identificar os projetos existentes de mineração e processamento que possam ficar operacionais até 2025. Será mesmo utilizado o satélite Copernicus para melhorar o processo de exploração de recursos, operações e a gestão do impacto ambiental da extração. Serão definidos orçamentos até ao final de 2021 e a escolha de projetos em 2022.

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De salientar que Portugal já é considerado um dos maiores produtores na Europa de lítio, a matéria-prima essencial para a fabricação de baterias, seja para carros elétricos, smartphones ou power banks, por exemplo. As áreas da Covilhã, Guarda e Minho são as mais ricas, e já estão a ser exploradas pelas empresas mineiras. E no âmbito da apresentação das medidas para a Europa, Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva da Comissão Europeia, destacou mesmo Portugal, tendo conhecimento dos conflitos existentes entre a necessidade do governo em extrair esses materiais e os grupos ambientalistas que fazem oposição. No entanto, reforça que Portugal e muitas startups têm muito a ganhar se instalasse um hub tecnológico sediado no país.

A pressão sobre Portugal poderá crescer, visto que a produção atual do lítio, cerca de 1.200 toneladas extraídas em 2019, tiveram como destino a indústria da cerâmica. Esse cenário vai mudar face à necessidade da matéria-prima para o crescente mercado dos carros elétricos. Isto porque a Europa ainda só tem neste momento 3% da produção global de baterias, devido às fracas fontes de lítio.

E já foram submetidas mais de uma centena de licenças para explorar o lítio português, entre elas a australiana Fortescue, a Savannah Resources do Reino Unido e a portuguesa Lusorecursos que está a explorar Montalegre. As empresas estão mesmo à espera de aprovação do Ministério do Ambiente para refinar o lítio e aumentar a sua produção no país. Segundo é avançado, estima-se que cinco das principais nove áreas do mineral estão estimadas em 3,3 mil milhões de euros. As empresas e o Governo defendem que esta “corrida ao ouro branco” vai abrir postos de trabalho nas regiões mais envelhecidas.

O Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, acredita que o lítio é crítico para uma futura economia verde, reforçando que mais vale extrair em Portugal do que em países que não sejam tão rigorosos quanto aos standards ambientais.

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