FFII acusa task force europeia de beneficiar grandes empresas com políticas de patentes de software

30 nov 2006 09:16

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Um relatório que promove o patenteabilidade de software, redigido por uma task force da Comissão Europeia, levou a FFII a discordar dos pontos publicados, acusando este grupo de beneficiar as grandes empresas em detrimento das mais pequenas.

Uma task force da Comissão Europeia para o sector das Tecnologias da Informação e Comunicação produziu um relatório onde mostra os benefícios das patentes para o desenvolvimento e inovação da tecnologia. A Foundation for a Free Information Infrastructure (FFII), alega que o documento foi escrito na sua maioria por empresas europeias e norte-americanas através das suas divisões jurídicas para a área das patentes e contou com a colaboração do European Patent Office (EPO).

O relatório, intitulado "IPR for competitiveness and innovation" defende que as pequenas e médias empresas precisam salvaguardar a chamada propriedade intelectual através de patentes como forma de promover a inovação no sector.

As organizações de TI mais pequenas contestam esta teoria acusando-a de beneficiar apenas as grandes empresas. No mesmo documento é possível ler que as pequenas companhias "revelam atitudes apreensivas em relação ao sistema de patentes como um todo. Qualquer reforma ou iniciativa [...] é vista como uma forma potencial de introdução a patentes", acusando-as de ter "pouco conhecimento acerca do sistema de patentes".

A FFII defende que o relatório reflecte a opinião de uma minoria pequena e controladora que de certeza não incluiu a representação de empresas mais pequenas.

Pieter Hintjens, presidente da organização, afirma estar "surpreendido com o facto de uma entidade como o EPO possa estar envolvida numa denominada task force para pequenas e médias empresas" e acusa o relatório de ser uma farsa e insultuoso para aqueles que participam nesta causa.

A Foundation for a Free Information Infrastructure é uma organização sem fins lucrativos, presente em vários países europeus, que promove conhecimento na área do processamento de dados e apoia o desenvolvimento de produtos informáticos públicos baseados nos direitos de autor mas de standards abertos.