Foi esta sexta-feira assinado o acordo que autoriza Portugal a alterar os programas europeus de política de coesão. A pedido do Governo, a Comissão Europeia tinha aprovado a revisão do chamado Portugal 2020, tornando possível a transferência de recursos para áreas que se consideram mais necessitadas.

“Em consequência, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo português”, refere a Comissão Europeia em comunicado.

“Esta reprogramação não é um mero exercício matemático: Portugal está a definir as suas prioridades para os próximos anos, de modo a poder gerar crescimento e criar emprego para as pessoas, e a UE está a mostrar flexibilidade e a dar a Portugal os meios para investir no seu futuro”, afirmou Corina Crețu, comissária responsável pela Política Regional, no evento público onde foi formalizado o acordo.

Com a revisão dos programas, a inovação nas pequenas e médias empresas recebe mais 688 milhões de euros, a área das competências e formação mais 931 milhões de euros, o apoio ao emprego e empreendedorismo mais 256 milhões de euros, a mobilidade urbana limpa mais 285 milhões de euros e as infraestruturas sociais mais 627 milhões de euros.

Refira-se que os 2,7 mil milhões de euros em fundos da União Europeia anunciados estão 300 milhões de euros acima do montante inicialmente adiantado pelo Governo de António Costa, que tinha afirmado que este investimento seria de 2,4 mil milhões de euros. A diferença de valores deve-se ao apoio ao investimento em “programas de menor impacto”, explicou fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas ao Dinheiro Vivo.

Um quarto dos 2,7 mil milhões de euros de Bruxelas vai já ser posto no terreno através do lançamento de novos concursos que estavam congelados à espera da conclusão deste exercício, anunciou Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas. durante a cerimónia.