Há mudanças no conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) com o afastamento de João Dias, presidente, e Elsa Castro, vogal, por decisão do ministério da Juventude e Modernização, que tutela o organismo.
Como justificação, o ministério de Margarida Balseiro Lopes alega o incumprimento de “diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA”, que tornou “necessário imprimir uma nova orientação à gestão”, referiu em declarações ao Diário de Notícias.
João Dias, que assumiu a liderança da AMA em janeiro de 2023, na sequência de um concurso público, conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), diz não encontrar nenhuma explicação “factual, objetiva e palpável” para a sua saída por decisão do Governo, segundo disse ao DN.
Na explicação enviada pelo ministério de Margarida Balseiro Lopes não são detalhadas as circunstâncias “críticas à operação” da AMA que motivaram as demissões, embora os jornais avancem que entre as várias razões estará o “incumprimento de 70% nas metas do PRR” e a “gestão danosa de recursos humanos”, com o despedimento de cerca de 80 pessoas.
Além de alegar que o organismo que liderou tem estado a crescer e a executar todos os projetos com “grande dinamismo”, tendo até “aumentado as suas competências”, João Dias diz não perceber as razões que levaram a ministra a decidir a exoneração do conselho diretivo.
O ex-presidente da AMA queixa-se também de que teve apenas duas reuniões de contacto com a nova equipa governamental, em que nenhuma ultrapassou os cinco minutos de duração. “Uma primeira em que me foi feito, e bem, um pedido avultado de informação. E nós, dentro do prazo que nos foi solicitado, entregámos um largo volume de informação, enviámos tudo. A segunda reunião foi na terça-feira, às sete da tarde, e aí foi-nos comunicado pela ministra, sem apresentar um dado completamente objetivo, que iria exonerar o conselho diretivo no dia a seguir e que pediu que nós tivéssemos a gentileza de fazer a passagem de pasta para o novo presidente”, afirmou.
Em declarações ao jornal ECO, João Dias admitiu poder vir a contestar por via judicial a exoneração de que foi alvo por parte da ministra da Juventude e Modernização.
Entretanto, a nova equipa da AMA será chefiada por Sofia Mota, que antes dirigia o centro de competências digitais da Administração Pública, que entra já esta quinta-feira em funções.
Criada em 2007, a AMA é responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal, tendo responsabilidades no domínio da administração eletrónica e no desenvolvimento de projetos infraestruturais, como o Cartão de Cidadão ou a plataforma de interoperabilidade.
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