Foi um caso de grandes proporções e que colocou à prova os departamentos jurídicos - e os nervos - daquelas que há muito são as duas maiores marcas de smartphones do mundo: a Samsung e a Apple. Na decisão da justiça norte-americana de 2012 a empresa sul-coreana foi condenada ao pagamento de uma indemnização de 930 milhões de dólares à Apple. Mas o recurso interposto parece ter resultado.

Analisado pelo Tribunal de Recursos de Washington, o apelo da Samsung foi considerado válido no ponto que diz respeito à violação e cópia do design dos smartphones da Apple. No entanto este único ponto de reconhecimento pode valer muito dinheiro: mais concretamente 382 milhões de dólares, cerca de 335 milhões de euros.

Contas feitas, a indemnização pode baixar para pouco mais de 580 milhões de dólares - quase metade da coima inicialmente prevista.

No entanto o recurso não reconheceu razão à Samsung na não-violação das restantes patentes, pelo que fica uma vez mais provado que a tecnológica sul-coreana usou de forma indevida tecnologia que pertencia à Apple e aos seus dispositivos móveis.

Mas a redução da coima ainda não é definitiva. De acordo com a Reuters, o tribunal de recurso disse à instância inferior de justiça para “reconsiderar” os ditos 382 milhões de dólares. Isto porque foi considerado que o design dos produtos da Apple não podem ser patenteados, caso contrário a empresa dominaria sozinha nesse mercado.

Quando este e um outro caso terminarem - que está também a ser analisado em recurso - poderá ser o fim de uma longa guerra judicial entre a Samsung e a Apple, que em determinada altura estava a ser travada em vários países do mundo.

Os casos dizem respeito a modelos antigos dos smartphones das duas empresas e não têm em conta os modelos-bandeira das duas tecnológicas atualmente: o iPhone 6 para a Apple e o Galaxy S6 para a Samsung.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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