Investigação da UE à cartelização nos eBooks perto do fim e sem acusados

Na investigação que decorre há mais de um ano falta apenas o acordo com uma editora. A britânica Penguin vai agora ser submetida a uma apreciação para evitar uma acusação formal.

A editora de eBooks Penguin apresentou um conjunto de propostas à União Europeia no sentido de resolver a investigação anticoncorrencial de que está a ser alvo. A empresa britânica está a ser analisada pelas autoridades europeias por ter participado numa combinação de preços nos livros digitais juntamento com outras quatro editoras e com a Apple.

Segundo o comunicado da UE as propostas submetidas pela Penguin são em tudo semelhantes às iniciativas apresentadas pela Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette Livre e Macmillan em dezembro passado e que fizeram com que nenhum dos grupos fosse formalmente acusado.

As alterações propostas pela Penguin vão agora ser alvo de um teste de mercado e do escrutínio de empresas que se tenham sentido visadas pela cartelização dos eBooks na Europa. Os consumidores também têm até 19 de maio para manifestar a opinião relativamente às novas práticas da empresa do Reino Unido.

Se o compromisso agora estabelecido for de encontro às exigências das regras de concorrência da Comissão Europeia, significa o fim da investigação.

A editora britânica diz que não vai "restringir, limitar ou impedir" os retalhistas de eBooks de alterarem o preço dos livros digitais nem vai barrar campanhas de promoção durante dois anos, relata a Bloomberg. Ainda assim a Peguin acredita que nunca esteve em falha para com as regras da livre concorrência na Europa e defende que o modelo de preços praticado servia o melhor interesse dos leitores e dos autores.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico