O Governo aprovou um regime temporário de isenção e redução de taxas para as empresas que registem a sua marca, patente ou design, a pensar nas startups e empreendedores que vão passar pelo Web Summit na próxima semana.

Entre os dias 6 e 9 de novembro, a partir da internet ou no próprio espaço do Web Summit, as empresas do programa Alpha vão poder registar as suas marcas, design ou patentes a custo zero, avançou ao Dinheiro Vivo, Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça.

Mas também há novidades para as empresas portuguesas que não vão participar no evento. Neste caso poderão fazer os seus registos de patente ou design beneficiando de uma redução de 50%.

“Fazemos, portanto, dois pacotes: um para as empresas que vão à Web Summit no âmbito do programa Alpha, e que até ao momento, a organização contabiliza em 232 e outro pacote para todas as outras empresas do país que queiram registar o design e a patente, onde há menos registos”, acrescentou Anabela Pedroso.

Em 2016, as empresas portuguesas registaram 939 patentes. Este ano, e até setembro, o número não ia além dos 639. Pouco para um país visto internacionalmente como empreendedor e onde nascem mais de 100 novas empresas por dia. Os registos de design não estão melhor: no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) registou 2.291 desenhos, este ano vai nos 1.302.

“Alguns dos problemas das nossas startups é que, por vezes, têm uma ótima ideia, mas têm dificuldade em operacionalizar a sua própria atividade. E é por isso que o Ministério da Justiça quer estar na Web Summit para, por um lado, mostrar um papel facilitador da Justiça e, em segundo lugar, porque queremos ser parte da solução e do relançamento do tecido empresarial”, referiu a secretária de Estado ao Dinheiro Vivo.