A Microsoft foi condenada ao pagamento de uma indemnização de 1,5 mil milhões de dólares à Alcatel-Lucent. A sentença é o resultado de uma acção judicial que opunha as duas empresas (Microsoft e Lucent) desde 2003 e que nasce da alegada utilização no Windows Media Player de tecnologia patenteada para o sistema de compressão áudio MP3.



A tecnologia foi desenvolvida pela Lucent Technologies, antes da fusão com a Alcatel no ano passado, em pareceria com um instituto alemão. De acordo com a acusação, a Microsoft usa partes da tecnologia para permitir a leitura de ficheiros MP3 no seu Media Player, violando duas patentes registadas pela Lucent, argumento que o tribunal reconheceu como válido.



A decisão vai ter recurso por parte da Microsoft que alega ter adquirido licenças (no valor de 16 milhões de dólares) para utilizar a tecnologia junto do Fraunhofer Institute for Integrated Circuits IIS.


O instituto foi responsável pelo desenvolvimento do formato de compressão áudio MP3, juntamente com a Bell Labs, empresa detida pela Lucent Technologies que entretanto se fundiu com a Alcatel. A Microsoft alega que o laboratório é a única entidade licenciadora da tecnologia oficialmente conhecida.



O processo que opõem as empresas teve início em 2003 pela Lucent Technologies e visava na altura a Microsoft e os seus clientes Dell e Gateway Computer acusadas de infringir 15 patentes. Duas das acusações foram afastadas pelos tribunais americanos, os restantes agrupadas e analisadas em julgamentos distintos. O julgamento que agora teve lugar foi o primeiro de cinco programados para dar seguimento às acusações, explica o Computerworld.



Em resposta às acusações da Lucent, a Microsoft avançou na mesma altura com um processo contra a empresa, acusando-a igualmente pelo uso indevido de tecnologias patenteadas. A acção procurava uma reacção da justiça e da própria Lucent no sentido de esclarecer e resolver mais rapidamente as primeiras acusações.



Notícias Relacionadas:

2003-04-14 - Microsoft processa Lucent pelo uso indevido de patentes