Desde esta segunda-feira que há mais 11 tribunais “+” em Portugal, o mesmo que dizer tribunais onde os cidadãos que recorrem à Justiça podem tratar de vários assuntos, ou serem reencaminhados para os serviços corretos, a partir de um único espaço.

Além de Sintra, onde tudo começou, em 2016, e dos “pilotos” Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal, há agora Tribunal+ em ou planeado para Guimarães, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Bragança, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Évora, Montemor-o-Velho e Faro, entre outros. Até ao final do ano, o projeto somará um total de 35 espaços.

O número de tribunais com balcão simplificado sobe para 50 logo em janeiro do próximo ano e “a expectativa é que, até ao fim de 2019, o Tribunal+ esteja em todas as comarcas”, referiu a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na sessão de apresentação das novas etapas do projeto, esta segunda-feira, em Guimarães.

Além de simplificar procedimentos e melhorar tempos para quem recorre à Justiça, o Tribunal + também tem efeitos na "retaguarda", ou seja, nas secretarias dos tribunais, nomeadamente através de adoção de métodos para agilizar o trabalho dos funcionários judiciais, como a automatização de processos.

Esta “agilização” deverá render poupanças (em tempo de trabalho eliminado ou em impacto direto) de 35 milhões de euros por ano, de acordo com uma estimativa feita pelo Executivo, que consta do Programa de Estabilidade para o período de 2018 a 2022, apresentado em abril último.

O valor previsto com o alargamento do projeto a todo o país é estimado a partir do "somatório dos benefícios previstos no projeto-piloto do Palácio da Justiça de Sintra, extrapolados para o território nacional, relativamente às otimizações dos recursos humanos das secretarias, nas vertentes do atendimento (31%) e tarefas administrativas (18%)", explicava o Governo no Programa de Estabilidade.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.