A Comissão Europeia apresentou a sua última proposta de orçamento para apoiar cinco áreas de actuação definidas como prioritárias, no intervalo 2007-2013, onde se destaca uma aumento exponencial das verbas dirigidas à investigação que aumentam 166 por cento, para os 67,8 mil milhões de euros.



Na área onde se insere (Competitividade para o Emprego e Crescimento) o orçamento para apoiar programas e projectos na área da investigação representa uma fatia maioritária de 51,1 por cento das verbas planeadas. No total das cinco áreas prioritárias definidas pela CE, as verbas destinadas à investigação representam 6,6 por cento.



Em comunicado, o órgão executivo volta a referir que a investigação assume lugar central da estratégia de desenvolvimento do espaço europeu, sendo uma condição essencial para melhorar os índices de competitividade e emprego da UE. A par com a investigação, merecem lugar especial nos planos de investimento da Comissão os projectos e iniciativas ligados à cidadania, liberdade, segurança, justiça, saúde, protecção do consumidor e preservação de recursos naturais.



Em termos globais este pacote orçamental terá um valor de 93 mil milhões de euros e será agora discutido e votado pelo Conselho e Parlamento Europeu que até Junho ditarão a viabilidade da proposta e a forma de distribuição das verbas.



Boa parte da verba dirigida à Competitividade para o Crescimento e Emprego (onde a investigação tem peso determinante) será canalizada para os próximos programas quadro, que procuram dar continuidade aos seus antecessores, refere o comunicado.



O mesmo documento explica que existem quatro áreas fundamentais de apoio às iniciativas de investigação e inovação: os programas de cooperação entre indústria e universidades europeias que versem áreas tecnológicas chave; os programas de ideias implementados pelo Conselho Europeu de Investigação; os programas dirigidos a pessoas, que promovem a mobilidade e progressão na carreira dentro do espaço europeu; e os programas de capacidades, que procuram promover a capacidade de afirmação da Europa como economia baseada no conhecimento.



A área prioritária Competitividade para o Crescimento e Emprego subdivide-se em Investigação, Transportes e Energia, Educação e Formação, Política Social, Competitividade e Inovação, Assuntos Fiscais (combate à fraude) e Crescimento e fundos de ajustamento.
A área da Competitividade e Inovação, que se assume como um instrumento de apoio à inovação e crescimento das empresas, conta com uma dotação de 3,7 mil milhões de euros, avança a proposta.



A CE definiu mais quatro áreas prioritárias: União Europeia – Um Parceiro Global; Cidadania, Liberdade, Segurança e Justiça; Preservação e Gestão dos Recursos Naturais; Coesão para o Crescimento e Emprego.


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