O final do ano parece ser a meta definida para a materialização de grande
parte dos projectos para a área da Sociedade de Informação, Governo
electrónico e Inovação que constituem o plano de operações da UMIC - Unidade
de Missão Inovação e Conhecimento, nomeadamente a disponibilização do Portal
do Cidadão e a entrada em funcionamento do plano de compras electrónicas do
Governo.



Sob o mote "2003, o ano da Sociedade de Informação em Portugal",
Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC, apresentou esta manhã o balanço dos projectos que a
entidade tutelada pelo ministro-adjunto do Primeiro ministro, José Luís
Arnaut, tem vindo a promover, anunciando os próximos passos e dando a
conhecer a calendarização prevista para a conclusão das diferentes fases das
iniciativas governamentais em causa.



Para o Portal do Cidadão, a "Via Verde de acesso aos serviços
públicos da administração", como Diogo Vasconcelos o apresenta, a estratégia
está definida, mediante estudos e avaliações das necessidades dos cidadãos
efectuadas anteriormente. Com a aprovação da estratégia, em Março próximo, o
Governo anunciará os serviços a disponibilizar online. Em Maio de
2003 entrará em funcionamento um protótipo do portal e no último mês do ano
o mesmo estará disponível, "com mais de 50 serviços em linha", salientou o
gestor da UMIC.



Diogo Vasconcelos garantiu que o portal será organizado em função do
cidadão, do seu quotidiano, e não da estrutura da Administração Pública.
Além da Internet, os serviços estarão igualmente disponíveis através de
plataformas móveis. "O objectivo é aumentar a qualidade e a acessibilidade
dos principais serviços públicos através de um ponto de acesso
multiplataforma, desde o computador ao telemóvel", afirmou.



O programa de compras electrónicas do Governo será outra das
iniciativas que deverá estar concretizada até ao final do ano, com o
lançamento do portal transaccional. Até lá, falta aprovar o Plano Nacional
de Compras Electrónicas, assim como disponibilizar um portal com informação
sobre concursos, manuais de boas práticas e iniciativas em curso. Entre
Abril e Dezembro de 2003 serão implementados seis projectos-piloto em seis
ministérios, três autarquias e institutos públicos.



Para o primeiro-Ministro Durão Barroso, igualmente presente na sessão pública de apresentação do balanço da actividade da UMIC, as vantagens da adopção de um programa do género são claras. "Vamos ganhar em múltiplas frentes: na racionalização dos procedimentos, na redução de custos, transparência de processos, na rapidez de decisão", referiu, acrescentando que cabe ao Governo dar o exemplo, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento da gestão electrónica da cadeia de compras.



Muito em breve, garantiu, será aprovada em Conselho de Ministros uma resolução que encarrega a UMIC de definir e coordenar a implementação de uma estratégia nacional para as compras electrónicas.



Para Durão Barroso o estímulo à criação da Sociedade de Informação em Portugal é já uma realidade "porque está a ser planeada, orçamentada e calendarizada", afirmou concluindo a sua intervenção.



Questionado sobre a forma de cobrir as despesas do Governo na área da Sociedade de Informação, dado o actual contexto de recessão económica, Durão Barroso garantiu a existência de fundos nacionais e europeus. "A Sociedade da Informação não é um custo, é um investimento e não será por falta de dinheiro que deixaremos de avançar nesse sentido".



Com o objectivo de promover o acesso online às principais fontes de conhecimento internacional na área da investigação entre a comunidade académica e científica, o Governo propõe-se lançar até ao final do primeiro semestre deste ano uma biblioteca científica digital, outra das iniciativas da UMIC para a área da Sociedade de Informação.



Diogo Vasconcelos referiu ainda durante a conferência desta manhã que, no âmbito do projecto Campus Virtuais, todos as instituições de ensino portuguesas terão implementado redes de acesso sem fios de banda larga até 2004.



Nota da Redacção: A notícia foi actualizada com as declarações do primeiro-ministro, Durão Barroso.



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a nível nacional

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