A ANACOM partilhou informações do relatório do serviço universal de cabines telefónicas públicas, num serviço prestado pela MEO, chegando à conclusão de que foi feita, em média, uma chamada por dia durante o período de um ano (compreendido entre o mês de abril de 2016 e março de 2017). Segundo os dados, os postos públicos registaram um total de 3,1 milhões de chamadas, tendo em conta a correção dos dados partilhados anteriormente, em agosto, que registavam o dobro, ou seja, seis milhões de chamadas.

Com estes valores corrigidos, a Autoridade reforça a recomendação feita ao Governo em maio, de que o serviço universal dos postos públicos não justifica a designação de prestadores pela fraca procura. Segundo a Autoridade, os custos de financiamento de novas designações de prestadores para o serviço universidade é desproporcional e injustificado, não trazendo nenhum benefício relevante.

A Autoridade para as telecomunicações justifica a correção no relatório anterior com a exclusão das chamadas automáticas de rotinas, geradas pelo sistema de gestão do parque, por não serem consideradas para efeitos de apuramento da utilização efetiva das cabines telefónicas públicas.

Entrando no pormenor, de todos os postos públicos existentes no país, apenas 8.222 cabines (42%) estão afetos ao serviço universal, sendo que 5% não registaram qualquer chamada efetuada. Já a maioria dos pontos públicos (58%) são explorados comercialmente por diferentes operadores.

A ANACOM afirma que as pessoas procuram as cabines telefónicas públicas em situações de inexistência de saldo no telemóvel ou quando acaba a bateria do equipamento. A falta de utilização custa ao sector 12,3 milhões de euros em cinco anos. Nesse sentido, é sugerido que se encontrem soluções alternativas para explorar as cabines telefónicas, incluindo trocar o prestador universal do serviço que ainda existe (os tais 42%) pela exploração pelos operadores, à imagem da maioria dos países da União Europeia.

A Altice já se pronunciou contra o comunicado da ANACOM, acusando a Reguladora de “insensibilidade social” na sugestão do fim do serviço universal dos postos públicos e uma falta de conhecimento do território. A Altice afirma que os telefónicos públicos originam milhões de chamadas por ano, os quais considera significativos, incluindo as chamadas de emergência: mais de 250 por dia. “Telefonemas feitos pela população mais fragilizada, em situação de urgência e aflição, que muitas vezes não possui outros meios de comunicação”, conclui no comunicado.

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