Quartenaire atribui nota negativa na avaliação intercalar do POSI

1 set 2003 14:07

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Três anos depois da estreia, o Programa Operacional para a Sociedade da Informação (POSI) é confuso, tem taxas de concretização fracas e está mal articulado com outros programas. Estas são algumas das críticas da Quartenaire na avaliação intercalar.

A Avaliação Intercalar do POSI - Programa Operacional para a Sociedade da Informação - classifica o programa como "confuso, com taxas de concretização muito fracas, graves deficiências ao nível da focagem e desarticulado com outros programas sectoriais", revela o suplemento de Computadores do Público, que teve acesso ao documento.

O relatório, realizado pela consultora Quartenaire Portugal e já entregue à equipa de gestão do programa, menciona também o atraso constante nos pagamentos, a dificuldade na execução de projectos aprovados e o incumprimento de prazos e metas sucessivo. As críticas estendem-se à avaliação dos projectos e à execução dos mesmos "com uma deficiente qualidade dos indicadores e de monitorização de objectivos", considera o relatório.

Para a Quartenaire o POSI foi "vítima do seu próprio carácter inovador" o que provocou "insuficiências programáticas", "reflexo da elevada incerteza quanto aos caminhos a seguir e aos modelos mais adequados para promover a aquisição de competências, a disseminação no território e na população e a modernização do Estado", cita o jornal.

Do rol de críticas fazem também parte algumas notas à transversalidade do programa que não consegue articular-se com outros programas do QCAIII, considera a consultora.

A análise dos três primeiros anos de actividade do POSI demonstra que o programa já deveria ter sido revisto, de forma a reflectir algumas alterações que colocam o país em situação mais favorável que em 2000, sobretudo no âmbito das políticas para a sociedade da informação.

A consultora sugere que as dificuldades em "captar procuras significativas" pelo programa sejam colmatas com um redireccionamento do POSI. A sugestão é o foco na administração pública, considerado um mercado natural "onde a concorrência é menor e onde se poderão desenvolver sistemas de incentivo mais adequados", transcreve o jornal.

O documento salienta que o recentramento na administração pública faz todo o sentido por ter sido neste sector que o POSI encontrou maior adesão e impactos mais positivos. Os dados do relatório deverão ser discutidos pelo grupo técnico de avaliação no próximo dia 19 de Setembro.

Recorde-se que o POSI foi aprovado pela Comissão Europeia em 28 de Julho de 2000 e prevê financiamentos partilhados entre a União Europeia e o Orçamento do Estado português.