Regulação das redes no Brasil: Google mostra abertura para "diálogo construtivo"

A gigante tecnológica afirmou não ser "contra a regulação" das redes no Brasil e disse estar disposta a um "diálogo construtivo", depois de ter pressionado o Governo para retirar uma proposta que penalizava a difusão de notícias falsas.

O presidente da Google Brasil, Fabio Coelho, disse num evento em São Paulo que a empresa está aberta ao diálogo "para melhorar a regulação para que, mesmo que seja aparentemente boa, não acabe sendo perversa para todos".

Coelho defendeu, relativamente às discussões sobre o chamado projeto de lei (PL) das 'Fake News', que a empresa se sentou para conversar com o autor da proposta, parlamentares e membros do Governo, para chegar a "uma regulação que funcione e seja boa para todos".

Em maio, a Google publicou na versão brasileira da sua página inicial um artigo intitulado "O PL das 'fake news' pode aumentar a confusão sobre o que é verdadeiro ou falso no Brasil".

A publicação foi assinada pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google Brasil, Marcelo Lacerda, e foi retirada após o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter ameaçado a empresa com sanções.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal determinou que executivos de várias plataformas, incluindo o Google, prestassem depoimento à Polícia Federal sobre as suas tentativas de influenciar o debate parlamentar.

Após esta pressão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou da mesa de negociações o projeto de lei de votação e disse que este só seria votado se houvesse votos suficientes para avançar.

O projeto de lei visa penalizar as plataformas de redes sociais, como a Google, pela disseminação de conteúdos racistas ou de incitamento ao ódio, obrigando-as a remover as publicações sem necessidade de uma ordem judicial.