Regulador irlandês investiga transferência de dados no TikTok para a China

A transferência de dados pessoais para a China e o tratamento de informação de menores são os temas que motivaram a investigação, num ano em que a rede social chinesa já acumula um processo no Reino Unido e conversações com a Comissão Europeia sobre os mesmos assuntos.

O TikTok está na mira do regulador irlandês da privacidade. A rede social chinesa vai ser alvo de duas investigações, relacionadas com a forma como gere os dados dos utilizadores, sobretudo os mais novos e transfere informação para fora do espaço da União Europeia.
A análise visa perceber se a empresa está a respeitar os requisitos impostos pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados. Segundo a BBC, em causa está, num dos processos, a forma como a rede social chinesa processa dados de utilizadores com menos de 18 anos e as medidas em vigor para verificar a idade dos menores de 13 anos.

Um segundo processo está centrada na transferência de dados pessoais para fora da UE, nomeadamente para a China.

O TikTok já reagiu e garante que a privacidade é a sua maior prioridade, a empresa garante também ter disponibilidade total para colaborar com o regulador irlandês da privacidade e recorda que este ano já fez várias alterações no serviço, para melhorar a segurança e privacidade dos utilizadores.

Recorde-se que nos últimos meses o TikTok já fez algumas alterações importantes às suas políticas. Em agosto, a empresa anunciou que ia deixar de enviar notificações para os utilizadores durante parte do dia, a fim de não contribuir para distrações nem reforçar demasiado o apelo para usar o serviço. Um mês antes garantiu que tinha eliminado milhões de contas pertencentes a utilizadores com menos de 13 anos (idade mínima para usar a plataforma). No início do ano, a plataforma já tinha também mudado regras para tornar todas as contas de menores de 16 anos privadas por defeito.

Em abril, Anne Longfield, ex-comissária da proteção das crianças em Inglaterra, promoveu uma ação legal contra o TikTok no Reino Unido motivada pelas mesmas preocupações que o regulador irlandês agora demonstra. Em causa estava a forma como a aplicação recolhe e utiliza os dados de milhões de crianças no Reino Unido e União Europeia.

A acusação afirmava que o TikTok tem acesso a informações pessoais das crianças, incluindo números de telefone, vídeos, localização exata e dados biométricos, sem fornecer informação clara sobre isso, obter as autorizações necessárias dos visados, ou explicar o que faz com esses dados.

Um mês depois, em maio, anunciava também que a Comissão Europeia e a Rede de Centros Europeus dos Consumidores tinham lançado um diálogo formal com o TikTok, para que a empresa a cargo da popular aplicação revisse as práticas e políticas comerciais, sobretudo, aquelas que são dirigidas a crianças. Este diálogo foi motivado por um alerta da rede para violações dos direitos dos consumidores da União Europeia por parte do TikTok.