Na Alemanha cerca de 100 retalhistas vão ser processados pela IPCom por continuarem a vender equipamentos da HTC, depois de uma decisão judicial ter confirmado que a fabricante de dispositivos móveis viola patentes geridas pela IPCom.



A empresa explica que, antes de avançar com a medida, enviou cartas a todos os retalhistas visados pelos processos judiciais que agora leva aos tribunais. Na carta estipulava um prazo até ao qual as lojas deveriam deixar de vender os equipamentos com tecnologia que viola a sua propriedade intelectual. Os retalhistas deveriam parar as vendas de dispositivos HTC até terça-feira, o que nenhum dos visados fez.



A IPCom defende que a justiça é a medida lógica seguinte, uma vez que todas as lojas estavam devidamente informadas do caso e da existência de uma decisão judicial que fundamenta os seus argumentos.



O caso que opõe a HTC e a IPCom é antigo e teve uma primeira decisão judicial em 2009, quando um tribunal deu razão à empresa gestora de patentes. A HTC recorreu e a segunda decisão judicial dá razão à IPCom, mas apenas no que se refere à violação de uma patente. A queixa da empresa na justiça visava mais do que uma patente.



Com base neste desfecho, a HTC considerou que a decisão de 2009, que deu razão à IPCom, não pode ser considerada válida. Citada na imprensa internacional, a empresa diz ainda que está preparada para agir, caso seja necessário tomar medidas relativamente a este caso.



Acredita-se que o caso possa vir a desencadear reações junto do pequeno comércio, por receios de ações idênticas, levando algumas lojas a suspender as vendas de equipamentos HTC.



A HTC está envolvida em vários processos judiciais e é uma das visadas pela Apple numa espécie de cruzada contra alegadas violações à sua propriedade intelectual, que é também uma guerra à concorrência do sistema operativo móvel Android.



Já em dezembro a Apple conseguiu proibir as vendas de alguns equipamentos da marca asiática naquele país, um "castigo" que provavelmente não virá a ser cumprido, já que o prazo para que a decisão judicial entre em vigor é largo e permite à HTC levar a cabo as alterações necessárias para evitar a medida.



De sublinhar ainda que no ano passado a IPCom, que detém o portefólio de patentes da Bosh (registado entre 1980 e 2000), perdeu para a Nokia num processo judicial que também estava centrado em patentes na área das comunicações móveis.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira