WeChat, rede social predominante na China, e AliExpress, plataforma de vendas, foram colocados pela primeira vez na lista negra americana de “mercados notoriamente reputados” por venda de bens contrafeitos e infração de direitos de propriedade intelectual.
O ano passado, os EUA listaram “42 mercados online e 35 mercados físicos envolvidos ou que facilitam a contrafação de marcas ou a pirataria de direitos de autor”, indicaram na quinta-feira os serviços de Katherine Tai, a representante americana para o Comércio, num comunicado acompanhado de um relatório de 50 páginas.
A lista abrange pela primeira vez o site de vendas online AliExpress (grupo Alibaba) e a plataforma de mensagens WeChat, “dois importantes mercados online sedeados na China”, sublinha-se.
Ainda que a inclusão na lista negra não se traduza em sanções, ela mancha a reputação dos sites ou países que ali figuram.
“A China é o principal país de origem de produtos contrafeitos apreendidos pelos serviços aduaneiros e de proteção de fronteiras dos EUA”, referem os autores do relatório.
Denuncia-se ainda o facto de que a China produz “o maior número de mercadorias fabricadas com recurso a trabalho forçado (ilegal), abrangendo o trabalho forçado organizado pelo Estado” e o trabalho infantil.
“O comércio mundial de produtos contrafeitos e pirateados mina a inovação e a criatividade dos EUA e prejudica os trabalhadores americanos”, reagiu a embaixadora Ketherine Tai em comunicado.
Mais ainda, o comércio ilícito agrava “a vulnerabilidade de trabalhadores implicados no fabrico de produtos contrafeitos com práticas de trabalho abusivas”, acrescentou.
Por fim, os produtos contrafeitos podem representar um risco para a saúde e a segurança dos consumidores, refere o relatório da Representante para o Comércio dos Estados Unidos.
Em termos de riscos para a saúde faz-se particular referência a equipamentos de proteção contra a covid-19.
Os produtos que devem proteger contra o vírus foram “assinalados como sendo fabricados em condições não esterilizadas, o que abrange fábricas antes usadas para produzir outro tipo de produtos contrafeitos”, detalha-se.
Ainda com origem na China, constam na lista os mercados online Baidu Wangpan, DHGate, Pinduoduo e Taobao, assim como outros nove mercados físicos.
De um ponto de vista mais positivo, o gabinete de Katherine Tai assinala os esforços de alguns países em matéria de combate à contrafação, citando a Tailândia, o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.
A lista negra do Representante para o Comércio dos Estados Unidos é publicada desde 2011.
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