25º Congresso das Comunicações: Regulação precisa de um novo paradigma e de “uma revolução”

25 nov 2015 17:37

Este artigo tem mais de 9 anos

A velocidade da inovação tecnológica e a evolução dos modelos de negócio, assim como o aparecimento de novos players são desafios para os reguladores e a revisão da Diretiva do sector das comunicações exige uma revolução, diz Fátima Barros, presidente da Anacom.

As referências usadas na sua intervenção, que marca o início do painel do Estado da Nação do 25º Congresso da APDC, são sobretudo localizadas no cenário da presidência do BEREC, o órgão dos reguladores europeus de comunicações eletrónicas, ao qual Fátima Barros também preside este ano. Mas podem ser adaptados ao mercado português.

Atualmente está a ser desenhada a proposta para o novo quadro regulamentar, e para Fátima Barros os novos desafios para os reguladores são “enormes”, obrigando a antecipar a evolução dos modelos de negócio, o aparecimento de novos players e a discutir os principais bottlenecks do futuro.

Com a evolução do sector, cujas fronteiras são cada vez mais difusas, é necessário um novo paradigma de regulação, que obriga a inovar nos modelos aplicados pelos reguladores, que “são conservadores por natureza como muitos acusam, e com razão”, referiu Fátima Barros.

Embora os reguladores estejam habituados a construir o futuro, com a intervenção ex-ante, a presidente da Anacom afirma que a tarefa é agora mais difícil porque é feita num contexto de grande incerteza. “Quem em 2009 [quando foi feita a última revisão da Diertiva das comunicações] poderia antecipar o desenvolvimento dos smartphones e tablets e o o impacto na procura de banda larga e do tráfego de dados?”, questiona.

Os reguladores vão agora estar a definir o sector para 2020, tendo em conta o desenvolvimento esperado do 5G e da Internet das Coisas, que vai afetar o mercado.

“Creio que temos que ser realistas e assumir que o futuro exige mesmo uma revolução em termos de abordagem regulatória aos mercados. Isto porque os desafios hoje são substancialmente diferentes e exigem uma maior diversidade de soluções”, admite Fátima Barros.

O 25º Congresso das Comunicações da APDC decorre hoje e amanhã, 25 e 26 de novembro, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, reunindo mais de uma dezena de paineis onde partcipam 99 oradores e que abordam os principais temas do sector das comunicações e TI.