A fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, entrou hoje no seu 20º dia, num processo cuja duração já ultrapassou largamente a da primeira fase reservada a novos entrantes no mercado português.

Nas seis rondas de hoje, as melhores propostas das operadoras atingiram os 220,94 milhões de euros nos vários lotes disponíveis nas faixas dos 700 MHz aos 3,6 GHz. À semelhança do dia anterior, os mais recentes dados da Anacom permitem constatar um crescente interesse nos dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz.

As melhores propostas em relação ao primeiro e segundo lotes da faixa dos 2,6 GHz passaram agora para os 7,956 e os 7,878 milhões de euros, respetivamente. As ofertas das operadoras registam já um crescimento de 114 e de 112% em relação ao valor de reserva de espectro.

Já na faixa dos 3,6 GHz existem hoje subidas nas ofertas relativas a 16 dos 40 lotes disponíveis, sendo também possível verificar uma dinâmica de crescimento que leva a subidas de preço a rondar, no máximo, os 60%.

Fora das mudanças registadas, as melhores propostas em relação à faixa dos 2,1 GHz, mantêm-se desde o sétimo dia de licitações nos 10,61 milhões de euros. Na faixa dos 700 MHz, o preço de licitação continua nos 19,2 milhões de euros e um dos lotes não recebeu ofertas desde que a fase principal começou a 14 de janeiro. De modo semelhante, as propostas para os quatro lotes da faixa dos 900 MHz e não registam alterações face ao preço de reserva de 6 milhões de euros.

A soma das licitações da fase dos novos entrantes, que ultrapassaram os 84 milhões de euros, com as que foram atingidas hoje na fase principal resulta num valor que já é superior a 305 milhões de euros, ultrapassando o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões de euros.

Segundo o calendário atualizado pela Anacom, os processos relativos ao leilão do 5G, que incluem ainda a consignação das licenças e a atribuição dos direitos de utilização de frequências, devem estar concluídos durante o primeiro trimestre de 2021.

Os atrasos em relação à implementação do 5G estão já a levantar algumas preocupações e, ainda hoje, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Pedro Siza Vieira, ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, indicou que espera que a forma como o processo está a decorrer "não prejudique os objetivos públicos" de cobertura territorial da tecnologia 4G e disponibilização das redes de quinta geração.

A resposta surgiu face às questões colocadas pelo deputado Hugo Carvalho do PSD sobre o que é que Governo prevê fazer para que o investimento das empresas acelere a transição digital, tendo em conta a litigância em torno do processo do 5G em Portugal.

Segundo informações avançadas pela Lusa, o ministro salientou que, embora a questão do 5G não esteja sob a alçada do seu ministério, o mesmo é responsável pela coordenação das atividades de transição digital, o que significa que tem de ter uma visão "da intervenção de várias áreas governativas" e, uma delas, corresponde às infraestruturas e conectividade.

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"O Conselho de Ministros aprovou há mais de um ano uma estratégia para o 5G para o nosso país e para as infraestruturas de conectividade”, relembrou Pedro Siza Vieira.

“Aquilo que dissemos foi que as prioridades deveriam assegurar a conclusão da cobertura em 4G e uma mais rápida disponibilização de redes 5G nos locais onde ela deve ser prioritária e que secundarizávamos o encaixe e a receita decorrente da atribuição de direitos de espectro radioelétrico".

Mas, "infelizmente não cabe ao Governo regular esse processo, portanto não foram estas prioridades estratégicas que estão a ser observadas", lembrando a Hugo Carvalho que as suas questões deviam ser dirigidas “não ao Governo, mas a quem está a conduzir o processo".

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (última atualização: 18h55)

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