5G: China quer que Portugal adote políticas “racionais” e “autónomas” após decisão de excluir tecnologia de empresas chinesas

A China disse hoje esperar que Portugal adote políticas “racionais” e “autónomas”, após um órgão consultivo do Governo português ter deliberado a exclusão de facto de empresas chinesas do desenvolvimento das redes de quinta geração (5G).

“Esperamos que o lado português faça escolhas políticas racionais de forma autónoma e adira à criação de um ambiente de negócios aberto, justo e não discriminatório”, afirmou o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa nota enviada à agência Lusa, em Pequim.

A diplomacia chinesa considerou que “construir muros e barreiras” e “quebrar laços” só “prejudica os mais vulneráveis”.

“A cooperação com benefícios mútuos é o único caminho certo”, realçou a mesma fonte.

No mês passado, a Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço de Portugal, divulgou uma deliberação sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da União Europeia, NATO ou OCDE e cujo “ordenamento jurídico do país em que estão domiciliados permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas surge após anos de pressão exercida por Washington sobre os países aliados para que excluam o grupo tecnológico chinês Huawei das infraestruturas de telecomunicações.

Os Estados Unidos apontam para a Lei Nacional de Inteligência da China, que estipula que “todas as organizações e cidadãos devem apoiar, ajudar e cooperar com o Estado em matéria de Inteligência Nacional”.

A empresa negou categoricamente aquelas acusações e lembrou que a lei chinesa não exige que a Huawei instale mecanismos ocultos nas redes ou equipamentos que permitam o acesso não autorizado a dados e informações. Em Portugal, a Huawei já confirmou que explora todas as possibilidades e que pode recorrer à justiça.

Outros países, incluindo Reino Unido, Austrália ou Suécia, baniram já a Huawei de participar no desenvolvimento das suas redes de 5G.

No comunicado enviado à Lusa, o Governo chinês diz que se opõe à “politização” de questões tecnológicas, ao “abuso do poder do Estado” e à “violação das regras do comércio internacional” e dos “princípios da economia de mercado”.

“A China é contra a formulação de políticas e regulamentos discriminatórios e exclusivos e opõe-se à supressão e imposição de restrições a empresas estrangeiras”, lê-se na mesma nota.

“Esperamos que o lado português proteja os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e adote medidas práticas para atrair investimento estrangeiro e expandir as oportunidades de cooperação”, acrescentou.

As redes de quinta geração, a Internet do futuro, estão na base de vários avanços tecnológicos, incluindo a condução autónoma ou fábricas inteligentes.