Bruxelas pode obrigar países da UE a expulsarem Huawei e outras empresas de alto risco das redes 5G

As discussões sobre esta possibilidade surgem numa altura em que crescem as preocupações acerca da implementação das medidas da Toolbox do 5G por alguns Estados-Membros da UE.

A Comissão Europeia está a considerar banir a utilização de tecnologia de empresas consideradas de alto risco, incluindo a Huawei, nas redes 5G dos Estados-Membros da UE.

Como avança o Financial Times, que refere responsáveis com conhecimento na matéria, as discussões sobre o assunto surgem numa altura em que crescem as preocupações acerca da implementação das medidas da Toolbox do 5G, apresentada em 2020 pela Comissão Europeia para mitigar os riscos de segurança relacionados com a quinta geração de redes móveis, por alguns Estados-Membros da UE.

Apenas um terço dos países da UE proibiram a utilização de tecnologia da Huawei nos componentes críticos das redes 5G. Para Thierry Breton, comissário europeu para o mercado interno, este número é demasiado baixo e, tal como defendeu numa recente reunião com ministros europeus da área das telecomunicações, pode expôr a segurança coletiva da UE.

Bruxelas pode forçar os Estados-Membros a banirem a utilização de fornecedores de alto risco nos componentes críticos das redes 5G se determinados paises, como a Alemanha, continuarem a adiar a implementação das medidas da Toolbox.

No entanto, como nota o jornal britânico, é pouco provável que a proibição obrigatória entre em vigor durante o atual mandato do executivo comunitário, que termina em 2024. Na próxima semana espera-se que Bruxelas apresente um relatório acerca do progresso feito no que toca à implementação das recomendações da Toolbox do 5G.

Embora a Comissão Europeia não comente o assunto, a Huawei defende que a avaliação de riscos de cibersegurança que vão além dos padrões tecnológicos ou que excluem determinados fornecedores dos sistemas sem análises tecnológicas apropriadas são “uma violação dos princípios de justiça e de anti-discriminação, indo também contra as leis e regras da UE e Estados-Membros”.

Recorde-se que, em Portugal, uma deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgada no final de maio, indica que fornecedores que, entre outros critérios, estejam sediados fora da UE, NATO ou OCDE devem ser impedidos de entrar nas redes 5G portuguesas.

O gabinete do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa deu a conhecer que tendo em conta as conclusões, as mesmas podem resultar na exclusão, aplicação de restrições ou cessação de utilização de equipamentos ou serviços, lembrando que “a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança tomada com base na avaliação de risco realizada deve ser feita cumprir pela ANACOM no prazo concedido para o efeito".

Ao que tudo indica, a Huawei estará a considerar todas as possibilidades para evitar a expulsão, incluindo recorrer à Justiça. Entre as opções que estão sobre a mesa incluem-se uma providência cautelar, assim como uma ação judicial contra o Estado português com um pedido de indemnização que pode ultrapassar mil milhões de euros.

A Comissão Europeia elogiou as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança, com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva do executivo comunitário com a pasta do Digital, a realçar que “as ameaças não têm lugar e não dissuadirão a Europa de tomar medidas legítimas para proteger as suas infraestruturas críticas”.