A Anacom poderá vir a adiar o leilão das frequências para a 4ª geração móvel. Embora ainda não tenha decido em definitivo sobre o assunto, o regulador admitiu que será complicado lançar o leilão durante este mês, como estava previsto.

"Dificilmente vai ser possível lançar o leilão em Junho, mas ainda não existe outro calendário, nem está tomada uma decisão de adiamento", disse fonte da Anacom à Lusa.

O leilão esteve inicialmente previsto para 2010, mas o lançamento do procedimento para atribuição acabou por se atrasar, tendo sido remetido para 2011. Segundo garantia dada na altura pela Anacom, o leilão avançaria até ao mês de Junho.

Mais recentemente, e em resposta à crise política que se instalou, o regulador referiu que a realização do leilão se ia manter na data estipulada, já que condições necessárias para lançar o procedimento estavam reunidas e os vários prazos estavam a ser cumpridos.

Actualmente, a Anacom alega que as respostas à consulta pública sobre o projecto de regulamento "são complexas" e "estão a ser analisadas", faltando depois elaborar o relatório, pelo que a decisão final e o agendamento do leilão deverão sair do calendário estipulado.

De qualquer forma, a entidade já tinha salientado, perante a possibilidade de mudança do Governo, que não era uma exigência o que o leilão fosse "lançado a todo o custo".

Por outro lado, o memorando de entendimento assinado com a "troika" estabelece o terceiro trimestre deste ano como a meta para o lançamento do leilão.

Recorde-se que o leilão para atribuição das licenças de quarta geração móvel permitirá ao Estado arrecadar perto de 500 milhões de euros.

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