Anacom defende que preços das comunicações em Portugal "são muito mais elevados que no resto" da UE

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defendeu hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação que considera "incompreensível" a controvérsia em volta dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que afirma serem mais altos do que no resto na União Europeia.

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O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considerou hoje "incompreensível" a controvérsia em volta dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que apontou "são muito mais elevados do que no resto" da União Europeia (UE). João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom.

Questionado sobre os dados da Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) relativamente aos preços nas telecomunicações, o presidente da Anacom salientou que na informação disponibilizada aos deputados consta um anexo completo e detalhado sobre o assunto.

"São os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), são os dados do Eurostat, da Comissão Europeia, da União Internacional das Telecomunicações, da OCDE, da Anacom, são tudo dados de entidades públicas, isentas, independentes, que demonstram à exaustão - infelizmente, diria eu - que os preços em Portugal são muito mais elevados que no resto da União Europeia, mesmo quando se compara com outros países da OCDE", salientou João Cadete de Matos.

Nesse anexo "explicamos de que forma consideramos errado, falacioso, a utilização que é feita de indicadores baseados na receita média", disse. "Portanto, do nosso ponto de vista é relativamente incompreensível que haja esta controvérsia [sobre os preços] porque não há nenhuma forma de a sustentar a não ser querendo defender o que indefensável", rematou.

Recorde-se que, no final de maio, a APRITEL voltou a reforçar que as propostas de fidelizações oferecidas pelos operadores em Portugal seguiam as melhores práticas europeias e estavam previstas no código europeu das comunicações. Nesse mesmo mês, a Associação tinha reforçado, tendo em conta dados do Eurostat, a contínua descida dos preços de comunicações praticados em Portugal, referente ao mês de abril, quando comparado com o resto da Europa.

A APRITEL considera que os dados comparativos de evolução de preços suportados no IHPC (Índice harmonizado de preços no consumidor) do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, mas apenas a evolução dos mesmos. Este é, aliás, o ponto de discórdia com a Anacom, que continua a considerar Portugal como um dos países com o preço dos dados móveis mais elevados da Europa.

De acordo com o relatório lançado pela entidade reguladora no início do ano, entre o final de 2009 e dezembro de 2020, os preços de telecomunicações aumentaram 6,5%, ao contrário da média da União Europeia, que registou uma diminuição de 10,8%. A diferença estreitou-se com a entrada das novas regras europeias a 15 de maio de 2019 na regulação dos preços das comunicações entre os países membros. Comparativamente a Portugal, Espanha desceu 9,4%, Itália 16,9% e França registou uma baixa de 24,3%. Sendo que o país que mais baixou os preços foi a Dinamarca com 32%.