Anacom e ICS apresentam recomendações da Iniciativa Convergência e Regulação

As conclusões e recomendações elaboradas por 34 entidades no âmbito da Iniciativa Convergência e Regulação foram recentemente entregues aos ministros da Economia e da Presidência pela Autoridade Nacional de Comunicações e Instituto da Comunicação Social.

Lançada em Junho de 2001, a Iniciativa Convergência e Regulação terminou no dia 31 de Maio, com a apresentação ao Governo de um conjunto de conclusões e recomendações com vista a ajudar a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.



As propostas foram entregues aos ministros da Economia, Carlos Tavares, e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e pelo Instituto da Comunicação Social (ICS), organismos cujos presidentes estiveram incumbidos de coordenar a iniciativa.



Este projecto consistiu na realização de um vasto conjunto de acções, como a recolha o parecer de um grupo de especialistas em comunicação social e comunicações e a realização de uma consulta pública.



No âmbito deste processo de consulta, a Anacom e o ICS receberam até meados de Abril 34 contributos em forma de texto de associações de consumidores e de cidadãos com necessidades especiais, profissionais e operadores dos media e das comunicações, cidadãos individuais, uma entidade institucional (a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência - DGCC), um fabricante de equipamentos de telecomunicações (a Alcatel) e uma universidade (o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP).



Os contributos e reflexões produzidas por estas entidades deram origem às recomendações entregues ao governo. Um resumo das respostas às 18 questões colocadas no documento de consulta pública e os textos integrais destes contributos podem ser consultados nos sites da Anacom e do ICS.