A poucos meses do desligamento do sinal analógico de televisão, que vai obrigar à mudança para a Televisão Digital Terrestre, a Anacom identificou falhas na informação prestada pela Portugal Telecom acerca do serviço e exige a melhoria imediata.

Entre as falhas na informação está a que diz respeito à subsidiação dos descodificadores. A PT - operadora que ganhou a licença de TDT em Portugal - deve informar quais os grupos que têm direito ao subsidio, os valores aplicáveis e os procedimentos para obter os descontos no preço dos equipamentos.

Essa informação deve ser clara para os locais onde o sinal chega por via hertziana e também onde só é possível a sintonização via satélite, referindo-se que existe comparticipação na compra e instalação da recepção de televisão digital por satélite.

A Portugal Telecom vai ter também de rever os procedimentos para acesso à subsidiação. A Anacom diz que não pode ser exigida a apresentação de uma cópia da declaração de rendimentos e a indicação do Número da conta bancária (NIB). A prova da morada passará também a poder ser feita através de uma factura de gás ou de serviços de comunicações electrónicas.

Em comunicado à imprensa a autoridade das comunicações refere que as "acções de fiscalização que detectaram falhas na informação prestada ao público pela Portugal Telecom, o que é injustificável, dado que o início do desligamento do sinal analógico de televisão a nível nacional acontecerá dentro de sete meses".

A Anacom quer agora que a PT torna mais clara e rigorosa a informação que é prestada nos diversos meios de divulgação, entre os quais o contact center, o site e as lojas da PT.

Recorde-se que até Abril de 2012 será desligado o sinal analógico de televisão, mas que o processo já arrancou em Alenquer e avança em Agualva-Cacém a 16 de Junho.

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