No seu mais recente balanço acerca dos preços das telecomunicações, a Anacom dá a conhecer que este indicador registou uma subida de 2,2% em comparação com o mês homólogo, um valor que é 5,8 pontos percentuais (p.p) ao Índice de Preços do Consumidor (IPC). Já em relação ao mês anterior, não se registam alterações a nível dos preços.

De acordo com a entidade reguladora, a evolução registada resulta dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022.

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços e ofertas. A MEO e a Vodafone têm duas ofertas com mensalidades mais baixas e a NOS tem para apenas um. Em termos homólogos, regulador destaca 13 aumentos (oito da NOWO; três da Vodafone; e dois da MEO) de preços e cinco diminuições (três da MEO; uma da Vodafone; e uma da NOWO).

Por um lado, a mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com internet aumentou 50,0%, assim como as mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), as mensalidades mínimas 4P (9,9% e 1,0% e a mensalidade mínima da oferta 5P (4,3%). Por outro, a mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%.

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Como explica a Anacom, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal durante o período em análise foi superior à verificada na União Europeia, com mais 1,0 p.p.

Ao longo dos últimos 12 meses, esta taxa foi de 1,6%: 1,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (3,4%), com esta variação média dos preços das telecomunicações em Portugal a corresponder à 8.ª mais elevada entre os países da União Europeia (UE).

À semelhança do mês anterior, o maior aumento de preços aconteceu na Eslováquia, com mais 4,9%, e a maior diminuição sucedeu na Bulgária, com menos 5,3%. “Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%”, afirma a Anacom.

Desde o final de 2010 que os preços das comunicações subiram 12,5%, com o IPC a crescer 19,5%. Já entre 2015 e 2019, “a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos «ajustamentos de preços» efetuados pelos principais prestadores”, refere a entidade reguladora.

Houve uma diminuição da divergência entre os dois índices a partir de 2019, em grande parte devido à entrada em vigor do RGPD, que impôs um preço máximo das chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso essa redução de preço não tivesse ocorrido, a Anacom estima que os preços teriam registado uma subida de 16,2% desde o final de 2010, estando abaixo 3,3 p.p abaixo da variação do IPC.

Entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, tendo diminuído 9,6% na UE. Citando dados do Eurostat, a Anacom realça que, em termos absolutos, em 2021, os preços das comunicações em Portugal encontravam-se 19,3% acima da média europeia.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização:15h43)